Relator da MP do setor elétrico na Câmara prega “cuidado e maturidade”
O deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) comentou brevemente sobre a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da qual será o relator na Câmara dos Deputados. A MP trata da proposta de reforma do setor elétrico e teve sua relatoria designada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Ex-ministro de Minas e Energia, Coelho Filho afirmou que a matéria exige “cuidado e maturidade” por parte do Congresso Nacional.
“Esse é um tema importante para o Brasil, por conta da tarifa social e do impacto que isso tem na conta de luz dos brasileiros. Precisamos ter muito cuidado e maturidade para podermos encaminhar da melhor forma possível, que seja bom para o setor e também seja bom e não reflita em mais custos para o consumidor”, disse o parlamentar.
Além da MP 1.300/2025, o deputado já foi relator de outra proposta de grande relevância para o setor: o PL (Projeto de Lei) 414/2021 – que propunha mudanças nas regras de funcionamento do setor elétrico e ampliação do acesso ao Mercado Livre de Energia.
No entanto, o texto pouco avançou e segue parado na CME (Comissão de Minas e Energia), da qual Coelho Filho é membro titular desde 2018 — mesmo ano em que deixou o comando do MME (Ministério de Minas e Energia). Atualmente, cumpre seu quinto mandato parlamentar.
