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Governo Federal nega possibilidade de novo aumento de imposto sobre painéis solares

O Governo Federal negou que haja qualquer movimentação de bastidores para elevar o imposto de importação aplicado sobre painéis solares e outros equipamentos correlacionados.

Em resposta a um questionamento do Canal Solar, o a secretaria executiva da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior) esclareceu que, desde 13 de novembro de 2024, está em vigor a Resolução Gecex nº 666 – que estabelece a alíquota de 25% para “células fotovoltaicas montadas em módulos ou painéis”.

No entanto, dentro de uma quota especial de importação no valor de US$ 1,014 bilhão, é aplicada a alíquota zero. Segundo a CAMEX, cerca de 98% dessa quota já foi utilizada, e o benefício fiscal segue vigente até 30 de junho de 2025.

O órgão também destacou que, no âmbito da CAMEX, não há qualquer estudo em andamento para aumentar a alíquota atualmente aplicada, desmentindo rumores recentes de possível alta no imposto de importação.

Além disso, a secretaria executiva lembrou que está em curso uma consulta pública, aberta entre os dias 8 de abril e 22 de maio de 2025, referente a um pedido da empresa Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A. para redução a 0% da alíquota atual no âmbito da LEBIT/BK (Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e de Bens de Capital).

O esclarecimento ocorre em meio a notícias que foram circuladas na Internet e que causaram preocupações do setor fotovoltaico com possíveis medidas protecionistas que pudessem impactar a cadeia de suprimentos de equipamentos importados.

Confira abaixo a nota enviada exclusivamente ao Canal Solar:

“A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX recorda que, desde o dia 13 de novembro de 2024, data de entrada em vigência da Resolução Gecex nº 666, de 12 de novembro de 2024, a alíquota do Imposto de Importação aplicada a “Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis” é de 25%, exceto para uma quota de US$ 1.014.790.000 (FOB), das quais já foram consumidos 98% e que estará em vigor até 30 de junho de 2025. Ressalta-se que, para o limite intra-quota, foi concedida a alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Importante destacar que, no âmbito da CAMEX, inexiste qualquer estudo no sentido de majorar a alíquota de 25% atualmente aplicada ao referido produto.

Também cumpre lembrar que se encontra em fase de manifestação pública, de 08/04/2025 a 22/5/2025, pleito da empresa Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A., para redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação do produto em questão, no âmbito da Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e de Bens de Capital (LEBIT/BK)”.

Relembre

No fim de 2024, o Governo Federal aplicou um aumento do imposto de importação sobre painéis solares de 9,6% para 25% por meio da Resolução Gecex nº 666. A União alegou que a decisão foi tomada com o objetivo de valorizar a indústria nacional.

Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a deliberação foi tomada em resposta ao pleito de duas empresas do setor de energia solar que pediram que houvesse a elevação da alíquota.

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Parceria integra soluções de armazenamento em projetos de design de interiores

A ION Smart Solution e a Galeria Herança Cultural anunciaram uma parceria estratégica para integrar soluções de armazenamento de energia em projetos sofisticados de design de interiores.

Durante um evento realizado em São Paulo no dia 15 de abril, as empresas apresentaram um conceito inovador de mobiliário inteligente com sistemas energéticos integrados.

O movimento visa unir inovação tecnológica e curadoria artística, oferecendo soluções que combinam eficácia energética, sustentabilidade, estética e conforto para clientes que buscam maior eficiência e segurança.

Segundo Sophia Cavalcanti, diretora geral da ION Smart Solution, a combinação de tecnologias vêm sendo impulsionadas pela queda nos custos de baterias e pela crescente demanda de soluções automatizadas.

“Os consumidores passaram a apostar na integração dessas novas tecnologias para tornar suas casas mais inteligentes, mais valorizadas, mais sustentáveis e mais seguras do ponto de vista do fornecimento de energia”, destacou.

A executiva ressaltou ainda que os consumidores de alto padrão consideram não apenas o retorno financeiro do investimento, mas também os benefícios indiretos, como a mitigação de riscos operacionais.

Segundo ela, os consumidores de alto padrão priorizam, além do retorno financeiro, a segurança e a garantia de funcionamento ininterrupto ao investir em tecnologias fotovoltaicas.

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Mercado de baterias avança nos EUA e aponta tendências para o Brasil

“O futuro são as baterias. Eu não tenho mais dúvida. Lá fora, a gente já opera quase 100% em bateria e, ocasionalmente, vende energia solar”, essa é a análise de Eduardo Nicol, CEO da RENEW Energia e CFO da SUN-I Solar Energy USA.

Em países como os Estados Unidos, o armazenamento de energia é o foco dos integradores e consumidores, realidade que pode ser explorada no Brasil.

–Brasil x EUA no mercado

De acordo com o especialista, a maior atuação no mercado americano é retrofit e upsell, ou seja, implementar melhorias em unidades consumidoras que já têm energia solar. “O principal é a implementação de baterias. Eu diria que nosso foco nos EUA hoje não é vender solar, mas vender soluções de energia”, explicou.

–Soluções híbridas com baterias

Conforme ele, o principal é o integrador entender o que é um sistema híbrido, porque a maioria esmagadora ainda não entende e pensa que híbrido é só backup. “Serve para muito mais, o backup é só cerejinha do bolo”.

O profissional explica que é possível usar baterias para armazenar energia durante o horário fora ponta e utilizar em períodos do dia onde a tarifa é mais alta. A partir disso, podem ser reduzidos os custos operacionais, os encargos tributários previstos na lei 14.300 e impactos da inversão de fluxo.

“Estamos falando de uma energia que custa às vezes duas, três vezes mais caro do que o horário fora ponta. Então, essa aplicação de arbitragem tarifária é uma aplicação que muita gente ainda desconhece do híbrido”, relatou.

“Em São Paulo, se uma sorveteria ficar uma semana sem luz, são milhares de reais de prejuízo. Você perde de sorvete por não ter uma bateria instalada no seu negócio”, exemplificou Nicol.

“Uma solução de armazenamento pode ser caro para mim ou para você, mas será que é caro para quem tem uma casa de 20 milhões? Não é. Você tem que analisar a dor e a capacidade do seu cliente. Não analise a venda que você vai fazer pelo seu bolso”, complementou.

–Amadurecimento do cenário brasileiro

Eduardo Nicol reforça que existem várias formas de ganhar dinheiro com baterias que ainda nem chegaram ao Brasil, como os serviços ancilares de qualidade, de tensão e frequência.

Mas por outro lado, a geração compartilhada de energia nos Estados Unidos é embrionária. “Só agora estão começando a surgir comunidades onde você consegue, de forma integrada com a distribuidora, fazer essa distribuição de energia de créditos. Então, eu diria que, nesse ponto, o Brasil tem um modelo de negócio bem à frente deles”, destacou.

Apesar disso, o profissional frisou a necessidade de capacitação para atuar no mercado brasileiro, um ponto que ainda precisa de atenção, já que certificações não são exigidas para atuar.

“Nos Estados Unidos, se você trabalhar sem licença, você é preso. Lá a empresa é obrigada a ter uma gama de seguros obrigatórios, então é um outro mercado com outro nível de exigência”, acrescentou.

–Inteligência artificial

Para Nicol, a IA (inteligência artificial) tem múltiplas aplicações na área de energia solar. “No comercial, por exemplo, são processos de vendas repetitivos e com uma base de dados. Hoje, isso é totalmente substituível pela IA”, afirmou.

“Além disso, a IA pode se interconectar com o sistema de monitoramento, absorver a base de dados e fazer comparações para inferir de um determinado equipamento ou composto que está se degradando. Para visualizar isso a olho nu, não tem jeito. Não é a inteligência artificial que vai roubar seu emprego, é não saber usar ela que vai” concluiu.

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ANEEL projeta reajuste médio de 3,5% nas tarifas de energia em 2025

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta segunda-feira (7) a primeira edição do boletim InfoTarifa, com dados sobre a evolução das tarifas em 2024 e as projeções para o próximo ano. Segundo o documento, o reajuste médio estimado para 2025 é de 3,5%, abaixo das previsões do IGP-M (5,1%) e do IPCA (5,6%).

O percentual projetado reflete a combinação de diferentes componentes tarifárias, entre elas:

Queda de 2,0% na Parcela B, que engloba os custos gerenciáveis pelas distribuidoras e é influenciada por índices inflacionários;
Alta de 1,6% nos encargos setoriais, impulsionada pelo fim das contas Covid e Escassez Hídrica e pela previsão de aumento da CDE Uso;
Redução de 0,3% nos custos de transporte, com efeitos distintos conforme o período do reajuste: impactos negativos para distribuidoras com revisão no primeiro semestre e positivos para as do segundo;
Aumento de 1,3% na compra de energia, influenciado pela valorização do dólar, que encarece os contratos com Itaipu, e pela mudança no mix de aquisição das distribuidoras;
Queda de 2,7% nas componentes financeiras, resultado da reversão de diferimentos da RGE, CEEE e Copel, devolução de créditos de PIS/Cofins, e redução de encargos como a CDE Escassez e o CVA Encargos.

A Agência também chamou atenção para o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2025, atualmente em consulta pública (CP 38/2024). A proposta prevê gastos de R$ 40,6 bilhões, um aumento de 9,2% em relação a 2024.

Destacam-se o crescimento dos subsídios às fontes incentivadas, que subiram 27,4% (R$ 11 bilhões), e do Programa Luz para Todos, com aumento de 57,8% (R$ 3,95 bilhões).

Um dos gráficos apresentados no boletim mostra a evolução dos componentes tarifários nos últimos 15 anos. Enquanto a tarifa média cresceu abaixo do IGP-M e do IPCA, os encargos setoriais — criados por legislação — tiveram alta superior a 250% no período.

Já os custos com a distribuição seguem com crescimento mais controlado, refletindo medidas regulatórias da ANEEL para incentivar a eficiência das concessionárias.

Para o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, o InfoTarifa reforça o compromisso da agência com a previsibilidade e a transparência no setor elétrico. “A ideia é atualizar esse panorama trimestralmente, à medida que os reajustes das distribuidoras forem deliberados”, afirmou em nota. O boletim será atualizado trimestralmente.

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Arena MRV é novamente certificada por consumo de energia renovável

A Arena MRV, casa do Atlético Mineiro, obteve por mais um ano o certificado de energia renovável da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), comprovando que toda a energia consumida no estádio em 2024 – equivalente a 3.447.715 kWh – teve origem em fontes limpas, sem emissão de gases de efeito estufa.

Segundo o clube, o uso dessas fontes já evitou a emissão de aproximadamente 190 toneladas de CO₂ na atmosfera no período. A certificação obtida faz parte de um conjunto de iniciativas ambientais que vêm sendo implementadas no local desde sua inauguração.

O estádio opera no Mercado Livre de Energia, adquirindo eletricidade proveniente de outras renováveis. Além da eletricidade de baixo impacto, a Arena também adota medidas como uso consciente da água, gestão de resíduos e preservação de áreas verdes.

A continuidade dessas ações coloca o estádio entre os empreendimentos esportivos brasileiros que buscam alinhar operação e sustentabilidade.

Sobre a Arena MRV
Inaugurada em abril de 2023, no bairro Califórnia, em Belo Horizonte (MG), a Arena MRV foi projetada para ser uma das mais modernas da América Latina, com capacidade para cerca de 46 mil torcedores e infraestrutura de padrão internacional.

Além de partidas de futebol do Atlético Mineiro, o espaço também é preparado para receber eventos, entre eles a realização de shows.

A construção começou oficialmente em 2020, após anos de planejamento, e teve financiamento viabilizado por meio de parceiros privados, naming rights e iniciativas do clube. A arena carrega o nome da construtora MRV, parceira e patrocinadora do projeto.

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Energia solar ultrapassa 55 GW e chega a 5 milhões de UCs no Brasil

A energia solar acaba de atingir a marca de 55 GW de potência instalada no Brasil, segundo balanço divulgado pela ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), sendo 37,4 GW na geração distribuída e 17,6 GW na geração centralizada.

O crescimento do setor também se reflete no número de consumidores atendidos: quase simultaneamente à nova marca, a fonte solar passou a abastecer cinco milhões de UCs (unidades consumidoras) em todo o território nacional.

Atualmente, a energia solar já representa 22,2% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica nacional, sendo a segunda maior fonte. A tecnologia perde apenas para as usinas hídricas, que detém mais de 40% do volume total.

Ao todo, a fonte solar já evitou a emissão de 66,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono. O setor também foi responsável por atrair mais de R$ 251,1 bilhões em novos investimentos, gerar mais de 1,6 milhão de empregos e arrecadar cerca de R$ 78 bilhões aos cofres públicos.

–Desafios
Apesar do relevante crescimento da última década, a ABSOLAR afirma que o setor tem enfrentado grandes desafios que “prejudicam a aceleração da transição energética sustentável no país”.

Entre os principais gargalos identificados, estão a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável e os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência.

“Se não fossem esses entraves, o setor poderia contribuir ainda mais na sustentabilidade e atender um volume maior de consumidores, de todos os perfis, que buscam economia, independência e autonomia. No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco”, destacou a associação.

Para isso, a ABSOLAR chama a atenção do mercado para a necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que institui o REBE (Programa Renda Básica Energética).

“Além de beneficiar famílias em condição de pobreza energética, este projeto atualiza a Lei nº 14.300/2022, corrigindo restrições de conexão às redes de distribuição, que atualmente inviabilizam milhares de sistemas de geração distribuída solar e prejudicam o direito do consumidor de investir em seu sistema de geração própria solar”, afirmou Rodrigo Sauaia, CEO da entidade.

–Oportunidades
Apesar dos desafios, a ABSOLAR destacou que a participação da geração própria solar ainda é pequena, de cerca de 5%, frente às 93,9 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica no mercado cativo brasileiro, o que contribui para um ambiente favorável para investimentos.

“Com a queda de mais de 50% no preço dos painéis solares nos últimos dois anos, vivemos o melhor momento para se investir em sistemas fotovoltaicos em residências, empresas e propriedades rurais. E ainda há um enorme potencial de crescimento do uso da tecnologia fotovoltaica”, disse Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da associação.

De acordo com Sauaia, a energia solar ajuda a reduzir o uso da infraestrutura de transmissão, alivia a pressão sobre a operação e diminui as perdas em longas distâncias, o que contribui para a confiabilidade e a segurança em momentos críticos como verificado neste início de ano, de calor elevado e alta demanda por energia elétrica no Brasil.

“O avanço da energia solar também amplia o protagonismo do Brasil na geopolítica da transição energética global, sendo uma das fontes mais competitivas e a mais democrática. E contribui fortemente para o desenvolvimento social, econômico e ambiental, em todas as esferas da sociedade”, acrescentou o executivo.

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Pernambuco tem potencial de atrair R$ 6,6 bilhões para transformar lixo em energia

O estado de Pernambuco tem grande potencial para gerar energia a partir de resíduos sólidos urbanos, afirmou Yuri Schmitke, presidente da ABREN (Associação Brasileira de Energia de Resíduos).

A fala do executivo foi proferida durante sua participação na ExpoRenováveis 2025, realizada entre os dias 12 e 13 de março, no Cais do Sertão, em Recife (PE).

No painel sobre geração de energia a partir do lixo, Schmitke apresentou dados de um estudo da entidade que apontam que o estado nordestino tem capacidade para gerar 120 MW de potência instalada por meio de UREs (Usinas de Recuperação Energética).

Essas usinas utilizam lixo não reciclável para produzir eletricidade, com potencial para abastecer cerca de 610 mil residências.

Além disso, segundo o profissional, as UREs poderiam atrair investimentos na ordem de R$ 6,6 bilhões para Pernambuco, além da criação de mais de 7 mil postos de trabalho.

“Outro benefício dessas URE’s seria o custo evitado para a saúde pública e para o meio ambiente, com um valor que pode chegar a R$ 8,25 bilhões nos próximos 40 anos, que é o tempo de operação da usina”, disse ele.

Para a construção dessas usinas, Pernambuco possui três aterros sanitários que poderiam ser usados para a instalação das URE’s: a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Candeias, a CTR Pernambuco e a CTR Caruaru, segundo a ABREN.

A ExpoRenováveis, promovida pela Aperenováveis (Associação Pernambucana de Energias Renováveis), reuniu especialistas, empresários, investidores, estudantes e gestores, além de 30 expositores.

O evento combinou palestras, congresso multidisciplinar, rodada de negócios e exposição de novas tecnologias, incluindo um espaço dedicado a veículos elétricos com test-drives.

Sobre a ABREN
A ABREN é uma entidade nacional sem fins lucrativos que representa empresas e fabricantes de equipamentos voltados para a recuperação energética, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos.

Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do setor, a entidade promove pesquisas, estudos, eventos e atua na defesa de soluções legais e regulatórias para a gestão sustentável dos resíduos no Brasil.

Além disso, a associação integra o Global WtERT, uma instituição internacional de tecnologia e pesquisa com sede em Nova York, nos Estados Unidos.

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Cemig SIM expandirá energia solar por assinatura para fora de Minas Gerais

A Cemig SIM planeja expandir sua atuação no setor de GD (geração distribuída) para além de Minas Gerais, seu estado de origem, e está avaliando a oferta de energia solar “por assinatura” para cidades das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

A informação foi divulgada por Iuri Mendonça, diretor-presidente da subsidiária da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) focada no segmento, em entrevista à Agência Reuters.

Segundo o executivo, a expectativa é de que os primeiros projetos entrem em operação ainda este ano, somando 40 MWp de potência instalada.

Embora a Cemig SIM tenha concentrado sua estratégia de crescimento em Minas Gerais nos últimos anos, Mendonça destacou que a expansão da GD seguirá a mesma lógica do Mercado Livre de Energia, onde a empresa já possui presença em outras regiões do país.

“A gente vai dar o nosso primeiro passo para regiões onde tem maior conhecimento da marca e relacionamento com o mercado, especialmente na parte de média e alta tensão, (que fazem parte) do Mercado Livre”, disse o executivo à Agência Reuters.

Plano de investimento da Cemig SIM
A expansão prometida está alinhada com o plano de investimentos da Cemig SIM, que prevê R$ 3,5 bilhões em aportes entre 2019 e 2029. Até o momento, cerca de R$ 1,2 bilhão já foi investido.

Atualmente, a empresa conta com 300 MWp de capacidade instalada em usinas solares operacionais. Segundo Mendonça, o objetivo é alcançar 1 GWp até 2029.

O executivo também disse à Reuters que o modelo de negócios para expansão já foi testado em 79 municípios de Minas Gerais onde a Cemig não é a distribuidora local.

Ainda segundo a Agência, nos últimos anos, a Cemig SIM se tornou líder no segmento de energia solar “por assinatura” no estado de Minas de Gerais.

Com informações da Agência Reuters.

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