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PL aprovado pode proibir distribuidoras de limitar injeção de energia na microgeração

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta nesta terça-feira (07), um projeto de lei que tem como objetivo estimular a geração de energia solar para atender consumidores de baixa renda. O texto seguirá para votação no Senado.

A ideia da proposta é substituir gradativamente os benefícios destinados pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) pela criação de um programa federal, chamado de Rebe (Programa Renda Básica Energética).

Tal programa garantiria o acesso à eletricidade para as famílias com consumo mensal de até 220 kWh por meio da operacionalização de usinas de micro e minigeração distribuída renovável, preferencialmente de energia solar, com ênfase em áreas rurais, flutuantes em lâmina d’água de reservatórios de hidrelétricas e do Programa Minha Casa Minha Vida.

De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o texto aprovado é um substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) para o Projeto de Lei 624/2023, no qual incorporou ainda o PL 4449/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Limitação de injeção de energia na microgeração pelas concessionárias pode acabar?

O projeto de lei aprovado pelos deputados também contém em seu escopo um artigo (o de número 12) que foi incrementado pelo deputado Lafayette de Andrada, presidente da FREPEL (Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa).

Para a incrementação deste artigo, o deputado contou com contribuições e com o auxílio regulatório e técnico do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), apoiado pelo MSL (Movimento Solar Livre) através da iniciativa Aliança Solar, subsidiando o INEL tecnicamente sobre microgeração.

No momento, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados não passa ainda de uma proposta. Para virar lei e entrar em vigor, o documento precisa ser votado e aprovado pelo Senado Federal. Acontecendo isso, o texto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Investimentos em energia solar chegam a R$ 200 bilhões no Brasil

Os investimentos públicos e privados em energia solar ultrapassaram a marca de R$ 200 bilhões no Brasil, mostram dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

Ao todo, a tecnologia renovável já soma mais de 42 GW de capacidade instalada desde o início da expansão da fonte no país, somando as grandes usinas e os sistemas de geração própria de energia.

No segmento de GD (geração distribuída), são mais de R$ 142 bilhões em investimentos acumulados, além de 28,9 GW de potência instalada e mais de 867 mil empregos verdes criados em todo o território nacional.

Já no segmento de GC (geração centralizada), a energia solar possui mais de 13,5 GW de potência em operação, com cerca de R$ 58,4 bilhões em investimentos e mais de 407,4 mil empregos verdes gerados.

Os dados da ABSOLAR apontam ainda que, somente neste ano, a fonte solar já adicionou mais de 5,4 GW à matriz elétrica nacional, ampliando ainda mais o protagonismo nacional da fonte na descarbonização da economia e no combate ao aquecimento global.

“A energia solar é uma das fontes mais competitivas, sendo a que mais cresce. Quem investe consegue economizar até 90% na conta de energia, com um retorno rápido dos investimentos, pois o preço dos sistemas caiu mais de 50% no ano passado”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho de administração da ABSOLAR.

Rodrigo Sauaia, CEO da entidade, ressalta que – além de acelerar a descarbonização das atividades econômicas e ajudar no combate ao aquecimento global – a fonte solar vem tendo um papel cada vez mais estratégico para “a competitividade dos setores produtivos, alívio no orçamento familiar, independência energética e prosperidade das nações”, salientou.

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Geração solar centralizada cresce 56,8% em março

Em março, a geração de eletricidade no SIN (Sistema Interligado Nacional) atingiu 77.221 MWmed (megawatts-médios), marcando um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. As hidrelétricas contribuíram com 60.581 MWmed, representando um incremento de 0,9%.

A energia solar centralizada registrou um significativo aumento de 56,8%, totalizando 3.174 MWmed no terceiro mês deste ano, comparado a março de 2023. Os dados são da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

No mesmo período de análise, a produção termelétrica cresceu 9,7%, alcançando 6.214 MWmed, provenientes de diversos combustíveis, incluindo nucleares (1.774 MWmed), gás natural (1.808 MWmed), biomassa (1.441 MWmed), carvão mineral (670 MWmed) e óleo (179 MWmed).

Por outro lado, a geração eólica enfrentou uma queda significativa de 14,7%, chegando a 7.231 MWmed, devido a ventos mais fracos em algumas regiões do país durante o período analisado.
Demanda de energia

Em março de 2024, o consumo de energia elétrica no SIN registrou um aumento de 4,2% (73.690 MWmed), quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

Ao realizar as análises por ambientes de contratação de energia, o Mercado Regulado apresentou aumento de 6,1% (46.736 MWmed) e o Mercado Livre de Energia alta de 1,1% (26.954 MWmed). Houve a migração de 1.494 novas cargas em março.

Na análise regional, com impacto de temperaturas maiores e menor quantidade de chuvas em relação ao mesmo período de 2023 em quase todo o país, as maiores altas ficaram com Acre (21,8%), Amazonas (17,8%), Tocantins (17,7%) e Mato Grosso (12,8%). O Rio Grande do Sul, com um maior volume de chuvas no período, foi o único estado que apresentou queda (-6,2%).

Já nos ramos de atividades, serviços (7,0%), madeira, papel e celulose (6,2%), saneamento (5,0%) e bebidas (3,8%) apresentaram os maiores crescimentos, enquanto veículos (-5,5%), têxteis (-4,7%) e extração de minerais metálicos (-1,4%) registraram as maiores quedas.

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Vale atinge 100% de consumo de energia renovável dois anos antes do previsto

A Vale informou que toda a energia elétrica utilizada nas suas operações no Brasil em 2023 foi proveniente de fontes renováveis, como usinas solares, eólicas e hídricas.

Com isso, a empresa atingiu a meta de ter 100% de consumo de energia elétrica renovável no país dois anos antes do prazo previsto pela companhia, que era 2025.

O atingimento da meta significa que a Vale zerou suas emissões indiretas de CO2 no Brasil.

A empresa ainda tem o desafio de alcançar 100% de consumo de energia renovável em suas operações globais até 2030. No momento, esse indicador está em 88,5%

“Estamos anunciando um marco importante na estratégia de descarbonização da Vale, que busca reduzir em 33% suas emissões de CO2 até 2030 e zerar suas emissões líquidas até 2050”, explicou Ludmila Nascimento, diretora de energia e descarbonização da Vale.
Complexo solar

Para que a meta fosse atingida dois anos antes do prazo, a empresa destacou que foi fundamental a entrada em operação do complexo Sol do Cerrado, em novembro de 2022.

Localizado em Jaíba (MG), o parque solar representou um investimento de R$ 3 bilhões da Vale. Trata-se de um dos maiores parques de energia solar da América Latina, com potência instalada de 766 MWp, o equivalente ao consumo de uma cidade de 800 mil habitantes.

Em julho de 2023, o complexo atingiu sua capacidade máxima, com sua contribuição potencial representando cerca de 16% de toda a energia elétrica consumida pela Vale no Brasil.

Quando começou a descarbonização da Vale?

A Vale deu início a descarbonização de suas atividades na década de 1990, quando a empresa adquiriu suas primeiras usinas hidrelétricas.

Hoje, a Vale é suprida por um portfólio de energia renovável de 2,6 GW de capacidade instalada, o equivalente ao consumo de mais de 3 milhões de habitantes.

São 14 ativos detidos por meio de participação direta e indireta em consórcios e empresas, sendo dez usinas hidrelétricas, três eólicas e mais o parque Sol do Cerrado.

A empresa também investe em parcerias em joint-ventures, PPAs (certificados de geração renovável nos contratos) e iniciativas de inovação para eficiência no uso de baterias.

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Série documental destaca papel das renováveis na recuperação do planeta

Em 2023, o planeta Terra enfrentou um dos anos mais quentes da história, com temperaturas médias globais que atingiram recordes, e uma das principais causas para esse aumento foi o crescimento contínuo das emissões de gases de efeito estufa – incluindo o dióxido de carbono, que aumentou em 1,1% no último ano, alcançando um total de 37,4 bilhões de toneladas de emissão.

É nesse cenário que foi lançada, recentemente, na plataforma de streaming PlayPlus, a série documental “Expedição Solar”, uma produção da Studio Motion Filmes que aborda iniciativas de sete países (Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Emirados Árabes, China, Japão e Austrália) em prol de iniciativas voltadas à transição energética.

A produção, que é dividida em sete episódios, traz um olhar apurado para o uso de fontes renováveis no combate às mudanças climáticas e mostra como cada uma das regiões visitadas têm abordado esse tópico, deixando de lado o uso de combustíveis fósseis para a adoção de fontes alternativas.

No primeiro episódio “Brasil: Terra do Sol e do Vento” é possível acompanhar de perto a aplicação da energia fotovoltaica na prática. Ramon Nuche, diretor-geral da AE Solar para a América Latina, participa do documentário mostrando alguns cases de uso da fonte solar em setores variados como o automotivo, o industrial e até no turismo.

“Estamos vivendo um momento de virada na forma de consumo energético no Brasil e no mundo. Diante disso, produções que ajudem a levar adiante informação relevante sobre essa transição – como é o caso da série Expedição Solar – são de extrema importância para que cada vez mais pessoas se tornem adeptas do uso de fontes renováveis”, destacou.

“A série ilustra perfeitamente os benefícios da geração distribuída para diversos setores. Além de contribuir com a preservação do planeta, é importante entender que a adoção do modelo descentralizado de energia promove o acesso, levando luz a áreas remotas, economia, geração de empregos, e ainda permite investimento em outras frentes da indústria”, ressaltou Nuche.

Segundo Ricardo Honório, produtor e documentarista da série, embora as perspectivas locais sejam boas, ainda há um longo caminho a ser percorrido para a transição energética total.

“Nós realizamos essa primeira temporada como um convite à exploração das possibilidades e desafios que permeiam a busca por um futuro sustentável. Está claro que a troca de perspectiva em relação ao consumo de energia é um caminho sem volta, essencial para reverter a atual instabilidade climática que ameaça as bases de nossa existência”, completou.

Além do Brasil, a partir de maio, a primeira temporada da série documental “Expedição Solar” estará disponível nos principais serviços de streaming, em 63 países, podendo ser encontrada em plataformas como Apple TV, Amazon Prime e Google Play.

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Março começa com preços estáveis no mercado FV global

O boletim semanal da InfoLink Consulting foi divulgado nesta quinta-feira (7). Os valores dos insumos no mercado internacional se mantiveram na mesma faixa de preços registrados no mês passado.

A consultoria ainda prevê a manutenção dos valores atuais para a próxima semana.

Confira a seguir os principais pontos do primeiro boletim de março, sobre os insumos e componentes da cadeia fotovoltaica de produção.
Células

Com a demanda para clientes finais tendo se recuperado, a produção de células vai crescer de forma significativa. A consultoria prevê um aumento da produção para 62 GW, crescimento de 32% de mês a mês.

Em março, a produção de células N-type chegará a uma marca entre 39 e 41 GW, com a demanda de mercado subindo para 65%.

Módulos

Esperando uma recuperação da demanda nos meses de março e abril, fabricantes aumentaram os planos de produção para 55 GW, um aumento de 50% em relação a fevereiro. Esse crescimento se deve principalmente aos principais fabricantes.

De forma geral, os preços dos módulos devem continuar estáveis neste mês, de acordo com a consultoria.
Moeda Chinesa

Na China houve uma queda de preços nos wafers de tipo N. Os de 182 mm estão sendo vendidos a RMB 1,95 por peça. Enquanto isso, o preço dos de 210 mm está em RMB 3,05 à peça.

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Impacto do corte da taxa Selic no crescimento do setor de energia solar no Brasil

A taxa Selic, sigla para Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é a taxa básica de juros da economia brasileira. Ela é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central do Brasil para controlar a inflação e estabilizar a economia.

A Selic é a taxa de referência para as operações de empréstimos e financiamentos de curto prazo, influenciando todas as outras taxas de juros do país, incluindo empréstimos pessoais, financiamentos imobiliários e investimentos.

O papel da Selic na economia é multifacetado, influenciando diretamente a atividade econômica, o controle da inflação, o fluxo de capital estrangeiro e a cotação do real frente a outras moedas. Vamos analisar os principais aspectos de sua importância.
Controle da inflação

O Banco Central ajusta a taxa Selic para controlar a inflação. Quando a inflação está alta, o BCB pode aumentar a Selic para desencorajar o consumo e o crédito, esfriando a economia e, consequentemente, reduzindo a inflação. Inversamente, se a economia precisa ser estimulada, o BCB pode reduzir a Selic para incentivar o consumo e o investimento.
Influência nas taxas de juros

A Selic serve como referência para todas as outras taxas de juros no Brasil. Uma alteração na Selic leva a mudanças nas taxas de juros de empréstimos, financiamentos e investimentos, afetando o custo do crédito para consumidores e empresas.
Atratividade para o capital estrangeiro

A taxa Selic também afeta o fluxo de investimentos estrangeiros. Taxas mais altas podem atrair capital estrangeiro em busca de melhores rendimentos em investimentos de renda fixa, fortalecendo o real. Por outro lado, cortes na Selic podem reduzir essa atratividade, impactando o câmbio.
Crescimento econômico

Uma taxa Selic adequada é crucial para o equilíbrio entre estimular o crescimento econômico sem acelerar a inflação. Taxas mais baixas tendem a favorecer o crescimento, pois reduzem o custo do crédito, estimulando investimentos e consumo.

Você pode observar que estes aspectos acabam influenciando o segmento solar de diferentes maneiras, por um lado a influência nas taxas de juros fazem com que o financiamento solar se torne mais atrativo para consumidor e o investimento na energia solar mais interessante do que deixar o dinheiro na renda fixa.

Por outro lado, o Brasil passa a ter uma atratividade para o capital estrangeiro menor, o que pode fazer o real se desvalorizar tornando o custo dos equipamentos mais alto para os investidores.

Naturalmente, a intensidade em que estes efeitos ocorrem é que definem se a redução da taxa terá um impacto positivo ou negativo no setor solar.
As alavancas de crescimento do setor solar no Brasil

Segundo a ABSOLAR, em 2024, a energia solar no Brasil está projetada para alcançar uma potência instalada de mais de 45,5 GW. Isso representa um aumento significativo em relação à capacidade atual, que é de 36,1 GW.

A expansão planejada de 9,3 GW em 2024 é um reflexo do crescimento contínuo do setor no país. Desse total, espera-se que 31 GW venham da geração distribuída e 14,4 GW restantes deverão ser gerados por grandes usinas solares.

As alavancas que impulsionam este crescimento na minha visão, são o valor do investimento, a taxa de financiamento, e o benefício econômico, ou seja, o crescimento da tarifa tende a incentivar a decisão do cliente.

Os números previstos da GC (geração centralizada) refletem as condições do passado uma vez que estes projetos demoram mais para serem desenvolvidos e construídos.

Posso afirmar que a grande maioria dos projetos são viabilizados através de financiamentos, mas o que tem hoje afetado mais fortemente a viabilidade dos projetos, são os baixos preços de energia no mercado livre.
Tendência da Selic para o Brasil

A tendência atual da taxa de juros no Brasil para 2024 aponta para uma redução, com expectativas de queda da Selic para 9%. Essa movimentação interna pode ser influenciada pela política monetária dos Estados Unidos, onde as taxas de juros, mantidas entre 5,25% e 5,5%, podem começar a cair a partir de março de 2024.

Uma diminuição nas taxas americanas poderia aliviar pressões sobre mercados emergentes, como o Brasil, potencialmente facilitando um ambiente para cortes adicionais na Selic, conforme as condições econômicas permitirem.

A taxa de juros americana tem sido o principal motivo para não observamos uma queda mais acentuada no Brasil, dado que aparentemente a inflação tem se mostrado controlada desde 2023.
Redução nas taxas dos EUA poderia aliviar pressões sobre mercados emergentes, como o Brasil

Por isso, a atratividade para capital estrangeiro tem sido o principal elemento para a decisão de uma redução da taxa menos acelerada, por isso em 2024 temos que observar o comportamento do mercado americano.
Conclusão

A redução da Taxa Selic abre um horizonte promissor para o setor de energia solar no Brasil, ao tornar o financiamento mais acessível e estimular investimentos nesse segmento em ascensão.

No entanto, a dinâmica entre as políticas monetárias domésticas e o cenário econômico global, particularmente a taxa de juros americana, mostra a complexidade das estratégias da política monetária e os impactos multifacetados sobre o setor de energia solar.

Diante deste contexto, precisamos de uma estratégia abrangente que não apenas reconheça as oportunidades internas, mas também se antecipe às volatilidades externas. Isso implica em uma coordenação mais estreita entre as políticas monetárias e energéticas, visando não só aproveitar o momento atual, mas também fortalecer as bases para um crescimento sustentável e resiliente do setor de energia solar.

Uma abordagem que equilibre prudência econômica com incentivos estratégicos, o Brasil pode consolidar sua posição como líder na transição energética, promovendo não apenas a expansão da energia solar, mas também contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a estabilidade econômica a longo prazo.
Segundo estudo da Greener, 48% dos projetos em geração distribuída no primeiro semestre de 2023 contrataram algum tipo de financiamento, isto mostra como esta alavanca é importante para o crescimento da geração distribuída e uma redução na taxa de juros certamente deve impulsionar este crescimento.

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Energia solar cresce 56% em um ano e atinge 39 GW no Brasil

O Brasil ultrapassou a marca de 39 GW em capacidade instalada de energia solar na somatória de GC (Geração Centralizada) e GD (Geração Distribuída), segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

De acordo com o órgão regulador, em fevereiro do ano passado o país tinha 25 GW de potência instalada. Desde então, houve um aumento de 14 GW, o que corresponde a 56%.
Geração distribuída

Atualmente, em GD solar, o país conta com cerca de 26,8 GW em capacidade instalada, distribuídos em 2,3 milhões de sistemas fotovoltaicos. Além disso, esses sistemas atendem quase 3,5 milhões de unidades consumidoras em 5.547 municípios brasileiros (99,5% das cidades do país).

Os estados que lideram são São Paulo e Minas Gerais, ambos com mais de 3,5 GW instalados. Neste momento, 10 estados já ultrapassaram a marca de 1 GW de capacidade.

Já as classes de consumo mais atendidas pelo segmento são a comercial e residencial, com 7,79 GW e 12,93 GW, respectivamente.

Geração centralizada

Já no segmento de GC o país conta, no momento, com 12,22 GW em capacidade instalada em mais de 18 mil usinas em operação. Cerca de 170 novas usinas fotovoltaicas, que acrescentarão outros 7,2 GW, já estão em construção.

Em fevereiro do ano passado, a capacidade instalada em GD e GC era de 17,29 GW e 7,72 GW respectivamente. Ou seja, houve um crescimento desde então de 9,5 GW em GD e 4,5 GW em GC.

Projeções conservadoras da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) para 2024 indicam que o Brasil deve terminar o ano com mais de 45 GW de capacidade instalada.

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