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Relator da MP do setor elétrico na Câmara prega “cuidado e maturidade”

O deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) comentou brevemente sobre a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da qual será o relator na Câmara dos Deputados. A MP trata da proposta de reforma do setor elétrico e teve sua relatoria designada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Ex-ministro de Minas e Energia, Coelho Filho afirmou que a matéria exige “cuidado e maturidade” por parte do Congresso Nacional.

“Esse é um tema importante para o Brasil, por conta da tarifa social e do impacto que isso tem na conta de luz dos brasileiros. Precisamos ter muito cuidado e maturidade para podermos encaminhar da melhor forma possível, que seja bom para o setor e também seja bom e não reflita em mais custos para o consumidor”, disse o parlamentar.

Além da MP 1.300/2025, o deputado já foi relator de outra proposta de grande relevância para o setor: o PL (Projeto de Lei) 414/2021 – que propunha mudanças nas regras de funcionamento do setor elétrico e ampliação do acesso ao Mercado Livre de Energia.

No entanto, o texto pouco avançou e segue parado na CME (Comissão de Minas e Energia), da qual Coelho Filho é membro titular desde 2018 — mesmo ano em que deixou o comando do MME (Ministério de Minas e Energia). Atualmente, cumpre seu quinto mandato parlamentar.

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Demanda por energia de data centers deve crescer 16% ao ano até 2028, aponta BCG

A demanda global por energia elétrica destinada a data centers deve crescer 16% ao ano até 2028 — uma taxa 33% mais acelerada do que a registrada entre 2020 e 2023.

A expectativa é que o consumo total alcance cerca de 130 GW ao final do período, com investimentos globais que podem ultrapassar a marca dos US$ 1,8 trilhão.

Os dados fazem parte do estudo “Breaking Barriers to Data Center Growth”, elaborado pela consultoria BCG (Boston Consulting Group) — referência mundial em estratégias para grandes corporações e instituições públicas.

De acordo com o relatório, o principal fator para essa expansão é o crescimento acelerado do uso da IA (inteligência artificial) no ambiente corporativo.

O estudo destaca que Amazon, Meta, Microsoft e Google devem liderar essa expansão, respondendo por 60% do crescimento projetado e elevando sua participação na demanda energética de 35% para 45% até 2028.

Já as empresas com instalações próprias (corporate players) devem ver sua fatia cair de 10% para 5%, à medida que continuam migrando seus dados para a nuvem.

Outro ponto relevante do estudo é o aumento no tamanho médio dos data centers nos Estados Unidos, que deve saltar de 40 MW para 60 MW até 2028.

Segundo o BCG, essa evolução é impulsionada pelas economias de escala e pelas demandas técnicas específicas da GenAI, que exigem processamento paralelo em larga escala e comunicação ultra rápida entre servidores.

Apesar do cenário de crescimento, o estudo alerta para desafios relevantes que podem limitar a expansão do setor, como a disponibilidade de hardware especializado, gargalos em infraestrutura energética e cadeias de suprimentos globais ainda sob pressão.

Expansão de data centers no Brasil
Embora os Estados Unidos estejam registrando grande parte dos data centers globais, o estudo da BCG identificou que países como o Brasil têm potencial para se beneficiar dessa demanda crescente devido à boa conectividade de dados, posição geográfica estratégica e alta proporção de energia renovável.

No entanto, fatores como carga tributária elevada e burocracia podem dificultar a atração de investimentos. Recentemente, o Governo Federal anunciou um plano para transformar o Brasil em um polo global de data centers, com incentivos fiscais e segurança jurídica, com a expectativa de atrair até R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década.

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Geração solar cresce 28,9% em abril, aponta CCEE

A geração de energia solar registrou um crescimento de 28,9% em abril, em comparação com o mesmo mês de 2024, segundo dados divulgados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) no boletim InfoMercado.

A produção média da fonte fotovoltaica chegou a 4.100 MW, reforçando a tendência de expansão das fontes renováveis no Brasil.

Enquanto isso, a geração hidrelétrica continua sendo impactada pelas medidas de preservação dos reservatórios adotadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

As usinas hídricas produziram 51.896 MW médios no mês, uma queda de 8,2% na comparação anual.

Também se destacaram as fontes eólica e térmica. A energia dos ventos alcançou 10.310 MW médios, alta de 23,1%, enquanto as usinas térmicas geraram 7.949 MW médios, um avanço de 9% em relação a abril do ano passado.

Já os autoprodutores de energia registraram 1.478 MW médios, com crescimento anual de 21,6%.

Consumo de energia tem retração em abril

Apesar do bom desempenho de algumas fontes, o consumo nacional de energia elétrica apresentou queda de 2,2% no mês de abril, totalizando 75.515 MW médios, de acordo com dados preliminares da CCEE. O mercado cativo recuou 2,8%, enquanto o mercado livre teve uma redução de 1,3%.

Cinco estados registraram aumento no consumo: Maranhão (15,0%), Pará (7,7%), Acre (5,8%), Piauí (3,7%) e Ceará (3,4%). Por outro lado, as maiores quedas foram observadas em Mato Grosso do Sul (-12,8%), Amapá (-9,9%), Rondônia (-7,3%), Paraná (-6,4%) e Mato Grosso (-5,6%).

Entre os setores econômicos, o destaque positivo foi para o saneamento (5,0%) e a extração de minerais metálicos (13,5%). Já os segmentos de comércio (-12,8%), transportes (-7,9%) e manufaturados diversos (-7,3%) registraram as maiores retrações no consumo.

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Geração em alta e renováveis consolidadas: boletim especial do MME destaca avanços de 2024

O setor elétrico brasileiro registrou avanços em 2024, impulsionado pela expansão de fontes renováveis, pelo crescimento da GD (geração distribuída) e por melhorias na infraestrutura das linhas de transmissão.

É o que apontam dados do Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro – Edição Especial, publicado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nesta quarta-feira (21).

Segundo o levantamento, o país adicionou 10,8 GW no segmento de geração centralizada, com destaque para fontes renováveis como solar e eólica, que responderam por 97% da expansão anual. O volume representa um avanço de 5% em comparação a 2023.

Grande parte desses empreendimentos foi viabilizada no ACL (Ambiente de Contratação Livre), demonstrando a crescente atuação de investidores no mercado de energia fora do ambiente regulado.

Ao final de 2024, o Brasil atingiu uma capacidade total instalada de 243,9 GW, sendo 87,1% provenientes de fontes renováveis, como hidrelétrica, eólica, solar e biomassa.

Geração Distribuída em expansão
A geração distribuída, puxada principalmente por sistemas solares em telhados e pequenas propriedades, superou a marca de 35 GW de potência instalada. Somente em 2024, o segmento cresceu 35,6%, adicionando cerca de 9 GW à matriz elétrica nacional.

Hoje, essa modalidade já representa 14,4% da potência total do país, sendo considerada uma das principais frentes de crescimento do setor, com incentivo de medidas como a inclusão de minigeradores no REIDI (Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura).

Expansão das redes de transmissão
O SIN (Sistema Interligado Nacional) fechou o ano com 189.308 km de linhas de transmissão e 472.983 MVA em capacidade instalada de transformação – um acréscimo em 2024 de 4.100 km em novas linhas e mais de 20 mil MVA em subestações.

Panorama de consumo e acesso
O documento publicado pelo MME também aponta que a produção total de energia elétrica no país alcançou 687.692 GWh em 2024, dos quais 91% foram gerados por fontes renováveis.

As usinas hidrelétricas, sozinhas, responderam por 60,9% da produção, mesmo representando cerca de 45% da capacidade instalada — evidenciando altos fatores de capacidade e uso contínuo.

O consumo de eletricidade, desconsiderando perdas, foi de 560.102 GWh. Os maiores aumentos vieram das classes residencial, comercial e industrial, refletindo a retomada econômica e a eletrificação crescente de processos produtivos.

O boletim também destaca que houve uma melhoria nos índices de continuidade do fornecimento de eletricidade no país, com uma queda no tempo e na frequência média das interrupções.

Já no campo da universalização, mais de 60 mil famílias de áreas remotas ou vulneráveis passaram a ter acesso à energia elétrica por meio de programas sociais, como o Mais Luz para Amazônia, beneficiando cerca de 241 mil pessoas.

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BNDES aprova R$ 156 milhões para implantação de 16 usinas solares no Brasil

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou e contratou um financiamento de R$ 156 milhões para a GreenYellow implantar 16 usinas de energia solar em 13 cidades de nove estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Norte do país.

O projeto entrou em operação no segundo semestre de 2024 e tem como objetivo ampliar a geração de energia limpa por meio da GD (geração distribuída), com os recursos sendo oriundos do Finem (R$ 126 milhões) e do Fundo Clima (R$ 30 milhões).

Ao todo, as usinas somam 31 MWAC de potência instalada e estão localizadas nos municípios de Matrinchã (GO), Costa Rica (MS), Canarana (MT), Américo de Campos (SP), Guaíba (RS), Venâncio Aires (RS), Santa Cruz do Sul (RS), Mondaí (SC), Alto Paraná (PR), Goianésia (GO), Itacoatiara (AM), Iranduba (AM) e Balsas (MA).

Segundo Marcelo Xavier, presidente da GreenYellow no Brasil, o projeto marca um avanço estratégico para a expansão da unidade de negócios de energia solar da companhia no país.

“Esse aporte, que tem impacto direto no setor de infraestrutura, está alinhado ao planejamento da empresa de utilizar sua ampla expertise para garantir ativos de alta qualidade e robustez na entrega”, afirmou o executivo.

Segundo o BNDES, o conjunto de usinas contribuirá para o avanço da infraestrutura energética nacional e reforçará o papel da minigeração distribuída na diversificação da matriz elétrica brasileira.

“Este projeto evitará a emissão de 844 mil toneladas CO2 equivalente ao longo dos 30 anos de vida útil (dos sistemas fotovoltaicos instalados)”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

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Brasileiros ficaram em média mais de 10 horas sem energia em 2024, revela ANEEL

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou o ranking anual de desempenho das distribuidoras de energia elétrica, destacando o tempo médio que os consumidores ficaram sem energia e as compensações pagas pelas empresas por falhas no fornecimento de luz.

O documento aponta que os consumidores ficaram, em média, 10 horas e 14 minutos sem acesso à energia em seus imóveis ao longo do ano passado. Apesar disso, o indicador representa uma melhora de 1,7% em relação a 2023, quando a média foi de quase 10 horas e 30 minutos.

Já a frequência das interrupções sofreu uma redução média de 5,15 interrupções por consumidor em 2023 para 4,89 interrupções em 2024, o que significa uma melhora de 5% no período.

A ANEEL atribui essa melhoria a novas regras de qualidade do fornecimento e aos incentivos tarifários implementados no setor, o que teria feito as distribuidoras oferecerem “um serviço de melhor qualidade para seus consumidores”, alegou a Agência.

Compensações aos Consumidores
Em contrapartida, o valor pago em compensações pelas distribuidoras aos brasileiros aumentou em 2024, chegando a R$ 1,12 bilhão em comparação com R$ 1,08 bilhão de 2023. O número de consumidores compensados também subiu de 22,3 milhões para 27,3 milhões entre os períodos.

“O valor da compensação de continuidade é pago automaticamente pela distribuidora, por meio de desconto na fatura de energia elétrica, sem que haja a necessidade de que o consumidor solicite a eventual compensação à distribuidora”, explica a ANEEL.

Ranking das distribuidoras
Neste mesmo relatório, a ANEEL divulgou um ranking geral das distribuidoras com base no DGC (Desempenho Global de Continuidade), que compara os indicadores de qualidade do serviço prestado em 2024.

As empresas foram divididas em duas categorias:

Grande porte, com mais de 400 mil unidades consumidoras;
Menor porte, com até 400 mil unidades consumidoras.
Das empresas de grande porte, a campeã foi a CPFL Santa Cruz, seguida por Energisa Paraíba e Energisa Rondônia, empatadas em segundo lugar.

A distribuidora que mais evoluiu no período foi a Neoenergia Brasília, com um avanço de nove posições em relação a 2023, seguida pela CPFL Paulista, que subiu sete posições, e Neoenergia Elektro, com melhora de três posições.

As concessionárias que mais regrediram no ranking foram Enel-RJ; Enel-CE e RGE, todas com recuo de seis posições em comparação a 2023.

Das empresas com até 400 mil consumidores, a campeã foi a Pacto Energia (Paraná), seguida por Empresa Força e Luz João Cesa (Santa Catarina) em segundo e Muxfeldt Marin e Cia Ltda (Rio Grande do Sul) em terceiro.

As distribuidoras que mais evoluíram em 2024 foram Chesp (Goiás), com o avanço de 6 posições, e Uhenpal (Rio Grande do Sul), que subiu duas posições em comparação com o ano de 2023.

As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a Eletrocar (Rio Grande do Sul), com recuo de cinco posições, e as distribuidoras Elfsm (Espírito Santo) e Demei (Rio Grande do Sul), que caíram quatro posições em comparação a 2023.

No ranking deste ano, algumas distribuidoras que haviam sido excluídas em edições anteriores por causa de limites flexibilizados, como a Energisa Rondônia e Equatorial Piauí, retornaram em 2024, com limites ajustados conforme a metodologia padrão da ANEEL.

Já empresas como Amazonas Energia e Roraima Energia ficaram de fora devido a limites flexibilizados. “O ranking é um instrumento que incentiva as concessionárias a buscarem a melhoria contínua da qualidade do serviço, sendo publicado anualmente pela Agência desde 2012”, informou a ANEEL.

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Governo Federal nega possibilidade de novo aumento de imposto sobre painéis solares

O Governo Federal negou que haja qualquer movimentação de bastidores para elevar o imposto de importação aplicado sobre painéis solares e outros equipamentos correlacionados.

Em resposta a um questionamento do Canal Solar, o a secretaria executiva da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior) esclareceu que, desde 13 de novembro de 2024, está em vigor a Resolução Gecex nº 666 – que estabelece a alíquota de 25% para “células fotovoltaicas montadas em módulos ou painéis”.

No entanto, dentro de uma quota especial de importação no valor de US$ 1,014 bilhão, é aplicada a alíquota zero. Segundo a CAMEX, cerca de 98% dessa quota já foi utilizada, e o benefício fiscal segue vigente até 30 de junho de 2025.

O órgão também destacou que, no âmbito da CAMEX, não há qualquer estudo em andamento para aumentar a alíquota atualmente aplicada, desmentindo rumores recentes de possível alta no imposto de importação.

Além disso, a secretaria executiva lembrou que está em curso uma consulta pública, aberta entre os dias 8 de abril e 22 de maio de 2025, referente a um pedido da empresa Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A. para redução a 0% da alíquota atual no âmbito da LEBIT/BK (Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e de Bens de Capital).

O esclarecimento ocorre em meio a notícias que foram circuladas na Internet e que causaram preocupações do setor fotovoltaico com possíveis medidas protecionistas que pudessem impactar a cadeia de suprimentos de equipamentos importados.

Confira abaixo a nota enviada exclusivamente ao Canal Solar:

“A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX recorda que, desde o dia 13 de novembro de 2024, data de entrada em vigência da Resolução Gecex nº 666, de 12 de novembro de 2024, a alíquota do Imposto de Importação aplicada a “Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis” é de 25%, exceto para uma quota de US$ 1.014.790.000 (FOB), das quais já foram consumidos 98% e que estará em vigor até 30 de junho de 2025. Ressalta-se que, para o limite intra-quota, foi concedida a alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Importante destacar que, no âmbito da CAMEX, inexiste qualquer estudo no sentido de majorar a alíquota de 25% atualmente aplicada ao referido produto.

Também cumpre lembrar que se encontra em fase de manifestação pública, de 08/04/2025 a 22/5/2025, pleito da empresa Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A., para redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação do produto em questão, no âmbito da Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e de Bens de Capital (LEBIT/BK)”.

Relembre

No fim de 2024, o Governo Federal aplicou um aumento do imposto de importação sobre painéis solares de 9,6% para 25% por meio da Resolução Gecex nº 666. A União alegou que a decisão foi tomada com o objetivo de valorizar a indústria nacional.

Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a deliberação foi tomada em resposta ao pleito de duas empresas do setor de energia solar que pediram que houvesse a elevação da alíquota.

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Parceria integra soluções de armazenamento em projetos de design de interiores

A ION Smart Solution e a Galeria Herança Cultural anunciaram uma parceria estratégica para integrar soluções de armazenamento de energia em projetos sofisticados de design de interiores.

Durante um evento realizado em São Paulo no dia 15 de abril, as empresas apresentaram um conceito inovador de mobiliário inteligente com sistemas energéticos integrados.

O movimento visa unir inovação tecnológica e curadoria artística, oferecendo soluções que combinam eficácia energética, sustentabilidade, estética e conforto para clientes que buscam maior eficiência e segurança.

Segundo Sophia Cavalcanti, diretora geral da ION Smart Solution, a combinação de tecnologias vêm sendo impulsionadas pela queda nos custos de baterias e pela crescente demanda de soluções automatizadas.

“Os consumidores passaram a apostar na integração dessas novas tecnologias para tornar suas casas mais inteligentes, mais valorizadas, mais sustentáveis e mais seguras do ponto de vista do fornecimento de energia”, destacou.

A executiva ressaltou ainda que os consumidores de alto padrão consideram não apenas o retorno financeiro do investimento, mas também os benefícios indiretos, como a mitigação de riscos operacionais.

Segundo ela, os consumidores de alto padrão priorizam, além do retorno financeiro, a segurança e a garantia de funcionamento ininterrupto ao investir em tecnologias fotovoltaicas.

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