Início » Blog » Página 8

Blog

PL que defende energia solar para famílias de baixa renda avança no Senado

Em uma iniciativa que busca ampliar o acesso de brasileiros em situação de vulnerabilidade social às energias renováveis, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal concedeu, nesta semana, um parecer favorável ao Projeto de Lei nº 624/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A proposta tem como objetivo substituir gradativamente os benefícios destinados pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) pela criação de um programa federal, chamado de Rebe (Programa Renda Básica Energética).

Tal programa garantiria o acesso à eletricidade para famílias de baixa renda por meio da operacionalização de usinas de GD (geração distribuída), preferencialmente de energia solar, com ênfase em áreas rurais, flutuantes em lâmina d’água de reservatórios e do Programa Minha Casa Minha Vida.

Com a substituição da TSEE pelo Rebe, os recursos seriam direcionados para a ampliação da geração de energia renovável. O montante viria da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), onde por ano são recolhidos cerca de R$ 6 bilhões.

Além desse dinheiro, também seriam usados fundos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do Orçamento Geral da União, da Petrobras e de Itaipu.

A proposta prevê que, após a geração da energia pelas usinas de GD, as famílias com consumo de até 220 kWh/mês teriam direito a créditos usados para pagar a conta de luz.

Atualmente, para usufruir da TSEE, as famílias precisam fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 706,00.

Segundo projeções da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica), o programa conta com capacidade de gerar uma economia superior a R$ 800 milhões para a população brasileira ao longo de 25 anos.
Próximos passos

Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 7 de maio deste ano, o Projeto de Lei nº 624/2023 passou a necessitar da aprovação de duas comissões (Assuntos Sociais e Infraestrutura) do Senado, além do Plenário da Casa, para ser encaminhada à sanção presidencial.

Com a aprovação do parecer na CAS nesta semana, a proposta segue agora para apreciação na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). Se aprovado, será submetido à votação no plenário do Senado. Caso também receba aprovação, será encaminhado para sanção presidencial.

Hewerton Martins, presidente e fundador do MSL (Movimento Solar Livre), destaca que a colaboração entre as entidades e associações do setor com o Governo Federal é essencial para garantir um eventual sucesso do programa, caso o mesmo seja sancionado e vire lei.

“A expectativa é que, com a sanção do projeto, haja uma transformação significativa na qualidade de vida das famílias mais vulneráveis do Brasil, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável”, avaliou.

A entidade, em parceria com o INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) e a FREPPEL (Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa), vem se notabilizando pelos trabalhos de conscientização em prol do setor desta e de outras propostas junto aos parlamentares brasileiros.

25 de junho de 2024 Energia Solar ,
Leia mais...

Por que a energia é cara no Brasil?

A reflexão sobre a discrepância entre o baixo custo de venda da energia na origem e o elevado preço ao consumidor final sempre me provocou curiosidade, especialmente por minha atuação no setor de geração de energia. Tal disparidade nos convida a explorar o percurso da energia desde sua geração até o momento em que ilumina nossas residências.

Este trajeto engloba tanto uma rota física quanto duas vias comerciais distintas. Na sua jornada física, a energia inicia na estação geradora, atravessa as redes de transmissão, é distribuída pelas companhias locais de distribuição e, por fim, alcança o consumidor.

Este percurso revela uma complexa cadeia de etapas e processos que, somados, contribuem para a composição final do custo da energia elétrica.

Quando vemos este caminho temos a certeza de que os três agentes que aparecem devem ser remunerados, o gerador pela produção da energia e o transmissor e distribuidor pelo transporte da energia.

Por isso a tarifa de todos os clientes é dividida em duas partes uma componente de energia conhecida como TE (Tarifa de Energia) e uma componente de transporte conhecida como TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), quando o cliente se conecta diretamente na transmissão sua tarifa de transporte passa a ser a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão).

18 de junho de 2024 Energia Solar ,
Leia mais...

Investimento em energia solar deve superar US$ 500 bilhões em 2024

Os investimentos globais em energia solar devem ultrapassar a marca de US$ 500 bilhões em 2024 – o mesmo que R$ 2,6 trilhões – segundo relatório publicado, nesta quinta-feira (06), pela IEA (Agência Internacional de Energia, na sigla em inglês).

Assim como aconteceu em 2023, a entidade espera que a energia solar atraia mais aportes que todas as demais fontes energéticas neste ano, superando os investimentos em combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás, e do que em energias limpas, como eólica, nuclear e hídrica.

Segundo a Agência, o mundo deverá gastar cerca de R$ 3 trilhões com todas as fontes de energia em 2024, sendo US$ 2 trilhões em equipamentos de energia limpa e US$ 1 trilhão em investimentos para produção de combustíveis fósseis.

“Os investimentos em energia limpa estão estabelecendo novos recordes, mesmo em condições econômicas difíceis, o que destaca a dinâmica da nova economia global de energia. Para cada dólar investido hoje em combustíveis fósseis, quase dois dólares são investidos em energia limpa”, disse Fatih Birol, diretor executivo da IEA.
Preocupações

O novo relatório da IEA alerta, no entanto, que ainda existem grandes desequilíbrios e lacunas nos fluxos de investimento energético em muitas partes do mundo.

O estudo destaca, por exemplo, o baixo nível de gastos com energia limpa nas economias emergentes e em desenvolvimento (fora da China), que representa apenas 15% do investimento global em energia limpa.

Segundo a Agência, trata-se de um volume muito abaixo do que é necessário para satisfazer a crescente procura por energia em muitos países, onde “o elevado custo do capital está a atrasar o desenvolvimento de novos projetos”, destaca a IEA.

Segundo a entidade, é necessário “fazer mais para garantir que o investimento chegue aos locais onde é mais necessário, em particular às economias em desenvolvimento, onde o acesso a energia acessível, sustentável e segura é hoje gravemente deficiente”.

11 de junho de 2024 Energia Solar
Leia mais...

Papel do Brasil e México na transição energética da América Latina

As equipes do The smarter E South America e Intersolar Mexico promoverão, durante o The smarter E Europe, que será realizado de 18 a 21 de junho em Munique, na Alemanha, um evento sobre o papel do Brasil e do México na transição energética da América Latina.

De acordo com a ©Solar Promotion GmbH, organizadora do evento, a forma como a região utiliza seus vastos recursos determinará o futuro da energia desse continente e o papel que o mesmo desempenha no mercado global.

“A América Latina tem a matriz energética mais renovável do mundo, o mais rápido crescimento de emissões de carbono por meios de transporte e o maior uso per capita de transporte público. A região está numa posição privilegiada para aproveitar o hidrogênio verde, o armazenamento de energia e a eletromobilidade”, ressaltaram.

Segue, abaixo, a programação do evento paralelo

Sessão: O papel da América Latina no aceleramento das soluções para integração de energias

-Os mercados fotovoltaicos latino-americanos (foco no Brasil, México e Colômbia);
-Os mercados de armazenamento e hidrogênio verde (foco no Brasil, México e Chile);
-Perspectivas da eletromobilidade e a recarga de veículos elétricos na América Latina (foco no Brasil, México e Chile);
-Mesa redonda.

Sessão de Contatos: “Conheça os especialistas”

Dedicada a promover encontros entre profissionais do setor de energias renováveis, com foco no Brasil e no México. Também estarão presentes representantes das principais associações do mercado na América Latina, agências de promoção comercial e de investimentos e a equipe de eventos internacionais da Solar Promotion.

3 de junho de 2024 Energia Solar ,
Leia mais...

Queda nos preços impulsiona busca do agro por energia solar no Paraná

Os preços dos painéis fotovoltaicos tiveram queda média de 40% em 2023, reduzindo os custos de implantação de usinas solares e o payback (tempo de retorno do investimento) – o que, segundo a FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), vem estimulando os produtores rurais do Paraná a aderir cada vez mais à energia solar.

De acordo com a entidade, a procura por financiamentos de sistemas fotovoltaicos no Estado, por meio do programa RenovaPR, cresceu mais de 35% de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram mais de 460 projetos financiados, totalizando R$ 44,5 milhões.

“A energia elétrica é um dos principais insumos do setor agropecuário, principalmente para atividades como avicultura, piscicultura e bovinocultura de leite. Quem não gerar sua própria energia, vai ficar para trás. Agora, com essa queda nos custos, ficou ainda mais atrativo para que os produtores rurais instalem usinas solares em suas propriedades”, disse Ágide Meneguette, presidente da FAEP.

De acordo com dados da Infolink Consulting, os maiores fabricantes mundiais de painéis solares ampliaram a produção de componentes, mas a demanda não cresceu na mesma proporção. Em razão disso, há estoque de conjuntos, o que fez com que os preços caíssem.

“A indústria superestimou o crescimento do mercado. Em razão disso, estamos com altos estoques de equipamentos, o que ocasionou a queda nos preços. Com isso, se abriu uma janela de oportunidade. O produtor rural que ainda não fez os investimentos deve aproveitar, porque as condições implicam um bom negócio”, opina Luiz Eliezer Ferreira, técnico da FAEP.
Paraná

Ao longo dos últimos sete anos, o Paraná deu um salto no uso de energias renováveis no campo. Em 2017, havia apenas 47 usinas instaladas em propriedades rurais do Estado – 40 fotovoltaicas e sete de biogás. Hoje, são mais de 31,5 mil usinas instaladas no campo.

Segundo o Fiep, além da redução do preço dos sistemas solares aos longo dos últimos anos, o custo da energia no meio rural teve uma alta acentuada, em razão do fim de subsídios federais e da extinção do programa estadual Tarifa Rural Noturna – que previa a redução de 60% na energia consumida entre 21h e 6h, em propriedades rurais.

28 de maio de 2024 Energia Solar ,
Leia mais...

Entidades do setor de energias renováveis criam associação nacional

Nesta quarta-feira (15), conforme anunciado no evento Canal Conecta, aconteceu, em Recife (PE), a fundação da ANER (Associação Nacional das Entidades Representativas de Energias Renováveis).

A instituição objetiva fortalecer os movimentos estaduais do setor e criar um modelo de gestão, planejamento e crescimento baseado em trabalho de médio a longo prazo.

A Associação reunirá órgãos representativos da matriz energética brasileira, lideranças do poder público dos estados de Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, além de instituições bancárias, distribuidoras de energia limpa, economistas e outros atores do segmento.

A ANER nasce com a participação de 800 empresários que continuam participando das associações de seus estados.

Rudinei Miranda, presidente da recém criada instituição, propôs a união das entidades para o desenvolvimento de agenda conjunta para impulsionar o desenvolvimento de negócios e fortalecer o mercado, por meio de respaldo jurídico, político e social.

“Estamos muito entusiasmados com a fundação da ANER que visa apoiar as associações estaduais que buscam se desenvolver e se posicionar de forma estratégica, fazendo com que essas entidades possam, cada dia mais, ser um pilar fundamental de desenvolvimento da matriz sustentável em seus estados e que esses estados, por sua vez, possam contribuir por meio da Associação para uma pauta nacional de desenvolvimento de políticas públicas focadas em sustentabilidade”, disse.

Confira abaixo os nomes dos profissionais que integrarão a diretoria da ANER:

Presidente: Rudinei Miranda, presidente da APERENOVÁVEIS (Associação Pernambucana de Energias Renováveis);

Vice-presidente: Francisco Vidigal, vice-presidente da AMESOLAR (Associação Maranhense de Energias Solar e Renováveis);

Presidente do Conselho Estratégico: Marcos Rêgo, presidente da ABS (Associação Baiana de Energia Solar Fotovoltaica);

Presidente do Conselho Consultivo: Cássio Maia, presidente da APER (Associação Potiguar de Energias Renováveis);

Vice-presidente da região Norte: Inaldo José de Oliveira Júnior, presidente da AAPSOLAR (Associação Amapaense das Empresas de Energia Solar);

Vice-presidente da região Nordeste: Eliana Cavalcanti, presidente da AL Solar (Associação Alagoana de Energia Solar);

Vice-presidente de relações institucionais: Helane Souza da Silva, Associação Amazonense de Energia Solar.

20 de maio de 2024 Energia Solar , , ,
Leia mais...

PL aprovado pode proibir distribuidoras de limitar injeção de energia na microgeração

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta nesta terça-feira (07), um projeto de lei que tem como objetivo estimular a geração de energia solar para atender consumidores de baixa renda. O texto seguirá para votação no Senado.

A ideia da proposta é substituir gradativamente os benefícios destinados pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) pela criação de um programa federal, chamado de Rebe (Programa Renda Básica Energética).

Tal programa garantiria o acesso à eletricidade para as famílias com consumo mensal de até 220 kWh por meio da operacionalização de usinas de micro e minigeração distribuída renovável, preferencialmente de energia solar, com ênfase em áreas rurais, flutuantes em lâmina d’água de reservatórios de hidrelétricas e do Programa Minha Casa Minha Vida.

De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o texto aprovado é um substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) para o Projeto de Lei 624/2023, no qual incorporou ainda o PL 4449/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Limitação de injeção de energia na microgeração pelas concessionárias pode acabar?

O projeto de lei aprovado pelos deputados também contém em seu escopo um artigo (o de número 12) que foi incrementado pelo deputado Lafayette de Andrada, presidente da FREPEL (Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa).

Para a incrementação deste artigo, o deputado contou com contribuições e com o auxílio regulatório e técnico do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), apoiado pelo MSL (Movimento Solar Livre) através da iniciativa Aliança Solar, subsidiando o INEL tecnicamente sobre microgeração.

No momento, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados não passa ainda de uma proposta. Para virar lei e entrar em vigor, o documento precisa ser votado e aprovado pelo Senado Federal. Acontecendo isso, o texto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

13 de maio de 2024 Energia Solar , ,
Leia mais...

Investimentos em energia solar chegam a R$ 200 bilhões no Brasil

Os investimentos públicos e privados em energia solar ultrapassaram a marca de R$ 200 bilhões no Brasil, mostram dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

Ao todo, a tecnologia renovável já soma mais de 42 GW de capacidade instalada desde o início da expansão da fonte no país, somando as grandes usinas e os sistemas de geração própria de energia.

No segmento de GD (geração distribuída), são mais de R$ 142 bilhões em investimentos acumulados, além de 28,9 GW de potência instalada e mais de 867 mil empregos verdes criados em todo o território nacional.

Já no segmento de GC (geração centralizada), a energia solar possui mais de 13,5 GW de potência em operação, com cerca de R$ 58,4 bilhões em investimentos e mais de 407,4 mil empregos verdes gerados.

Os dados da ABSOLAR apontam ainda que, somente neste ano, a fonte solar já adicionou mais de 5,4 GW à matriz elétrica nacional, ampliando ainda mais o protagonismo nacional da fonte na descarbonização da economia e no combate ao aquecimento global.

“A energia solar é uma das fontes mais competitivas, sendo a que mais cresce. Quem investe consegue economizar até 90% na conta de energia, com um retorno rápido dos investimentos, pois o preço dos sistemas caiu mais de 50% no ano passado”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho de administração da ABSOLAR.

Rodrigo Sauaia, CEO da entidade, ressalta que – além de acelerar a descarbonização das atividades econômicas e ajudar no combate ao aquecimento global – a fonte solar vem tendo um papel cada vez mais estratégico para “a competitividade dos setores produtivos, alívio no orçamento familiar, independência energética e prosperidade das nações”, salientou.

6 de maio de 2024 Energia Solar , , ,
Leia mais...