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PL 2.703/2022 pretende promover mudanças sensíveis na Lei 14.300

A tramitação do Projeto de Lei nº 2.703/2022, de autoria do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos/SP), tem despertado ânimos no setor de micro e minigeração distribuída, pois pretende promover mudanças sensíveis na Lei 14.300/22.

Quando a Lei 14.300/22 foi publicada em janeiro de 2022 foram previstas regras de transição para a fruição do direito adquirido à compensação de 100% da energia ativa injetada na rede de distribuição pelos sistemas de micro ou minigeração distribuída.

Isso significava que os sistemas de geração entrantes teriam que solicitar o acesso à rede de distribuição até 6 de janeiro de 2023, devendo ser atendidos alguns prazos construtivos.

A contar da emissão do parecer de acesso e/ou do orçamento de conexão, o prazo para iniciar a injeção de energia seria de:

120 dias para microgeração, independente da fonte;
12 meses para minigeração de fonte solar; e
30 meses para minigeradores das demais fontes.

Assim, o PL 2.703/2022 visa estender esse prazo de solicitação de acesso das centrais de micro e minigeração distribuída até janeiro de 2024. A medida, no entanto, possui aspectos negativos e positivos, como toda proposição legislativa que contrapõe interesses setoriais.

Tendo em vista que os sistemas de geração distribuída com direito adquirido 100% de compensação não possuem um encargo específico para custeio do subsídio tarifário, tal como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético)*, aumentar o prazo para fruição do direito adquirido equivaleria a repassar mais custos à estrutura tarifária das distribuidoras, o que a Lei 14.300/22 visava evitar.

Em sentido contrário, é preciso ver que muito embora a Lei 14.300/22 tenha previsto outras alterações na modelagem da micro e minigeração distribuída, as quais deveriam ter sido regulamentadas pela ANEEL no prazo de 180 dias a contar da publicação da Lei, a agência reguladora somente determinou a abertura da Consulta Pública nº 51/2022 em 1º de novembro de 2022.

Esse atraso na regulamentação da matéria acabou sendo utilizado pelas distribuidoras como fator de impedimento ao processamento da solicitação de acesso dos agentes titulares de sistemas de micro ou minigeração distribuída, resultando em indeferimentos das solicitações ou suspensões dos processos até que sobreviesse a manifestação da agência reguladora.

Exemplo disso está no tratamento do direcionamento da conexão da micro ou minigeração, quando identificada a sobrecarga da rede de distribuição no ponto de conexão pretendido pelo agente gerador.

A proposta de regulamentação da ANEEL na Consulta Pública nº 51/2022 é flexibilizar o regime dispositivo de direcionamento à baixa ou média tensão, permitindo ainda que a distribuidora altere o ponto de conexão ou, ainda, limite a injeção de energia. Com isso, a ANEEL traria ainda mais liberdade ao tratamento do problema em relação às alternativas trazidas hoje pela REN 1.000/21.

No entanto, até que sobrevenha a regulação sobre a matéria, discussões sobre a impossibilidade da conexão da central geradora têm sustado ou ocasionado o indeferimento das solicitações de acesso.

Apesar da ANEEL empenhar esforços em solucionar essas controvérsias, algumas das quais indevidamente ocasionadas pelas distribuidoras, a demora em haver uma solução final para esses problemas pode resultar em efetivos prejuízos aos solicitantes de acesso de micro ou minigeração distribuída.

Isso porque o prazo para conexão da central geradora para fins de inclusão em regime tarifário mais benéfico é estabelecido em Lei, não havendo competência normativa da ANEEL para alterá-lo e/ou aumentá-lo.

Nos casos em que o processo de solicitação de acesso e/ou de orçamento de conexão de centrais de geração distribuída for indevidamente indeferido pela distribuidora – e, com isso, não se atenda aos requisitos da Lei 14.300/22 para fruição do direito adquirido – não haverá margem legal para que a ANEEL recomponha os prazos da solicitação de acesso do agente de que trata o art. 26 da Lei. A solução, nesses casos, será recorrer ao Judiciário.

No final do dia, as contas que devem ser feitas em relação à sanção do Projeto de Lei nº 2.703/2022 devem contrastar o custo de judicialização dessas solicitações de acesso e o custo de subsidiar mais sistemas de geração distribuída com direito adquirido a 100% de compensação. Por uma perspectiva de segurança jurídica, já estava claro que as burocracias do país não acompanhariam os prazos da Lei.

Observação: De acordo com o art. 25 da Lei 14.300/22, a CDE “custeará temporariamente as componentes tarifárias não associadas ao custo da energia e não remuneradas pelo consumidor-gerador, incidentes sobre a energia elétrica compensada pelas unidades consumidoras participantes do SCEE, na forma do art. 27 da Lei 14.300/22.” O art. 27 trata das disposições transitórias para abatimento de encargos tarifarios no SCEE de unidades consumidoras com micro e/ou minigeração distribuída que não tenham o direito adquirido aos 100% de compensação.

29 de novembro de 2022 Energia Solar , , ,
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Países em desenvolvimento elevam ambições políticas de energia limpa

Segundo pesquisa realizada pela BNEF (BloombergNEF), os formuladores de políticas em mercados emergentes e economias em desenvolvimento estão aumentando suas atenções quando se trata de energia renovável.

Ao todo, mais de nove em cada dez países em desenvolvimento assumiram compromissos públicos para instalar e consumir certos volumes de energia renovável com prazos específicos. Isso representa um aumento de 82% no ano anterior e 67% em 2019.

As possíveis razões para a mudança podem incluir o desejo de demonstrar progresso antes das negociações climáticas globais da COP-27, ansiedade sobre a segurança energética em meio ao aumento dos preços dos combustíveis fósseis, temores sobre as mudanças climáticas ou simplesmente o apelo de apostar nas renováveis ​​porque são acessíveis.

De acordo com o Climatescope, em relação às metas de energia limpa de longo prazo dos mercados emergentes, as mesmas só podem ser alcançadas se os formuladores de políticas adotarem políticas de implementação concomitantes.

Nessa frente, o relatório oferece alguns sinais promissores de progresso. Nada menos que 56% dos mercados emergentes agora têm políticas para realizar leilões reversos para contratos de fornecimento de energia limpa, contra 49% no ano passado.

A popularidade da medição líquida também cresceu, com tais políticas em vigor em 53% dos mercados emergentes em 2022, em comparação com 49% no ano passado. Além disso, 30% dos mercados emergentes estabeleceram tarifas feed-in, aumentando de 27% em 2021.

A lacuna entre as metas de longo prazo e as políticas de implementação de curto prazo sugere que os formuladores de políticas têm um trabalho substancial pela frente. Mesmo em países que prometeram adotar leilões de energia renovável, medição líquida ou tarifas feed-in, pode faltar acompanhamento.

“Sem regulamentações de apoio, a implementação de políticas por si só não pode garantir que um país atraia a quantidade de investimento necessária para iniciar sua transição energética”, disse Sofia Maia, gerente de projeto do Climatescope.

“Entre as 15 nações desenvolvidas e emergentes que terminaram na parte inferior da tabela de pontuação da política de energia do Climatescope, apenas uma conseguiu garantir mais de US$ 2 bilhões em investimentos em energia limpa de 2017 a 2021”, apontou.

Para Ethan Zindler, chefe de pesquisa das Américas da BNEF, um programa para realizar leilões reversos para contratos de fornecimento de energia renovável só é útil se um país realmente executar tais leilões.

“Vimos muitos exemplos de países que estabeleceram metas de longo prazo, aprovaram políticas de curto prazo, mas falharam em implementá-las adequadamente”, finalizou.

21 de novembro de 2022 Energia Solar , , ,
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Projeto de irrigação com solar suprirá consumo energético de fazenda

A pequena cidade de Formosa do Rio Preto, localizada no Oeste da Bahia, de pouco mais de 25 mil habitantes, é referência quando o assunto é o agronegócio. Além da forte vocação para os grãos, o município se destaca no cultivo de algodão.

É neste solo que está localizada uma fazenda de 26 mil hectares, pertencente ao Grupo Leal. O grupo alagoano, que além do cultivo de algodão tem negócios no ramo de soja, madeira, eucalipto, grãos e cana-de-açúcar, é gerido por João Toledo.

Desde o ano passado, a empresa tem se estruturado em um projeto com objetivo de implantar nas lavouras 12 pivôs para irrigação na propriedade, uma região que não tem rede de energia elétrica.

Para resolver essa escassez energética das concessionárias, o produtor afirmou que estão realizando uma grande transformação com a irrigação em um sistema integrado.

“Além de resolver o déficit energético, ao mesmo tempo produziremos uma energia limpa com sustentabilidade por meio de painéis solares”, destacou Toledo.

Inicialmente, a fazenda começou com o cultivo da pluma de forma experimental em 2017, com o plantio de 400 hectares. Já no ano seguinte a área mais que quadruplicou atingindo 1.700/ha.

Já na atual safra 2022/23 foram plantados 3.200/ha “Nosso projeto é chegar a 5 mil hectares e aproveitar ainda mais a potência da nossa fábrica”, acrescentou o gestor.

A fazenda conta com uma algodoeira própria com capacidade para suprir a produção de até 15 mil hectares da cultura. “Observei que as fábricas próximas tinham um problema crônico: a capacidade de produção era baixa”.

“Além disso, quando expandiram as lavouras, o negócio ficava travado, pois ficaria muito caro construir uma segunda fábrica ou reformar a primeira. Por isso, projetamos a nossa pensando no crescimento futuro”, enfatizou.

Matriz energética própria

Para substituir aos poucos os geradores movidos a diesel, a fazenda buscou alternativas para tornar eficiente o funcionamento dos pivôs e da fábrica. A alternativa escolhida foi a energia solar.

Os painéis começam a ser instalados a partir de outubro e a previsão é que até dezembro tanto a fábrica quanto os pivôs sejam abastecidos por eles. O projeto está sendo implantado com a revenda Pivot, de Luiz Eduardo Magalhães/BA, através dos equipamentos e tecnologia Zimmatic, by Lindsay.

De acordo com João Morais, gerente comercial da loja, o projeto do Grupo Leal vai ser algo extremamente inovador, e o maior nesse modelo do Brasil. “Vamos ter cerca de 3 MW só para a irrigação. O maior gerador que existe hoje e temos conhecimento é de 1,2 MW, em Jaborandi (BA)”, relatou.

Tecnologia da irrigação

Para possibilitar um grande salto na produção, aumentando a produtividade na mesma área, a companhia recorreu à tecnologia da irrigação, um projeto inédito não somente na fazenda, mas também na região de Formosa do Rio Preto.

“Temos um abundante rio que corta a fazenda. Com a irrigação, projetamos ter duas safras ao invés de uma. Primeiro plantamos a soja no começo de outubro e colhemos em janeiro. Na sequência, semeamos o algodão para colher em julho”, calculou.

Além de ter a garantia da soja e do algodão produzidos, Toledo terá a certeza que não faltará água nos momentos mais importantes para a sua lavoura.

Outro ponto muito importante é a possibilidade de ampliar a produtividade. Atualmente a média brasileira é de 55 sacas por hectares, no Oeste da Bahia, há produtores colhendo acima de 60 sc/ha, e nas áreas irrigadas essa produtividade atinge até 80 sc/ha.

O mesmo raciocínio acontece com o algodão. Enquanto a média brasileira de produtividade é de 250 arrobas/ha, no Oeste da Bahia, esse índice chega a 300@/ha. Com a irrigação este número salta para 400@/ha.

“É uma diferença absurda, não há nem o que discutir. A irrigação vale muito e são esses resultados que estamos buscando”, ressaltou o produtor.

Na primeira fase do projeto traçado pelo empresário foram instalados seis pivôs de uma vez, que começaram a operar neste ano. Assim, a área irrigada atingiu 1.340/ha. Entretanto, outros seis equipamentos estão em fase final de instalação e nas próximas semanas estarão aptos para funcionar.

Com isso, a área total irrigada somará 2.240/ha. O projeto final completo deverá chegar a 8 mil/ha. “O que tem que se fazer é ter coragem de irrigar, porque são investimentos altos, mas na realidade é uma vez só e o retorno é certo”, destacou.

Potencial do Oeste baiano

De acordo com gerente comercial da Pivot, de 2020 para 2021 a região do Oeste da Bahia teve um crescimento exponencial na área irrigada. “São vários fatores atribuídos a esse número, entre eles: demanda aquecida, valorização dos preços de commodities e a localização privilegiada.

“As culturas de milho, soja, feijão, o próprio algodão, impulsionaram o produtor a estar capitalizado e a investir e mecanizar a produção. Em vez de ficar comprando terra, ele vai produzir mais na área que ele já possui, verticalizando a sua produção”, citou.

A região também é privilegiada quando o assunto é água. São diversos mananciais, rios, além do Aquífero Urucuia, responsável pela vazão dos principais afluentes da margem esquerda do rio São Francisco, entre eles o rio Grande, seu principal afluente na Bahia que está localizado em sua maior parte no Oeste do estado baiano.

Já foram feitos estudos em 2020, onde observou-se que está sendo utilizado apenas 11% do potencial desse Aquífero. “Ou seja, existe uma possibilidade enorme para a agricultura no Oeste baiano”.

“Contamos com uma topografia privilegiada, muita disponibilidade de água, condições ideais para a irrigação. O que ainda trava esse desenvolvimento é a questão de infraestrutura energética, mas casos e investimentos como da fazenda do Grupo Leal mostram que problemas assim estão com os dias contados”, finalizou.

16 de novembro de 2022 Energia Solar , , , ,
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Expo GD: 1º dia de evento destaca o protagonismo de MG no setor solar

A liderança do estado de Minas Gerais no setor solar é fruto das políticas públicas e de incentivos fiscais que o governo estadual de Minas Gerais tem criado para incentivar o mercado de energia solar no estado.

Essa é a avaliação de Kathleen Garcia, secretária adjunta que participou do evento CBGD (Congresso Brasileiro de Geração Distribuida) e ExpoGD (Feira Brasileira de Geração Distribuida) na manhã desta quarta-feira (9), representando o governador Romeu Zema, eleito pelo estado de Minas Gerais.

“Fizemos toda uma análise de cluster e vimos o que podemos fazer para melhorar esta área. Nós já atraímos de 2019 para cá R$ 270 bilhões de investimento, onde R$ 51 bilhões são apenas de energia fotovoltaica”, comenta a secretária adjunta.

A abertura do evento contou com a presença do deputado estadual Gil Pereira (PSD), que destacou a isenção de ICMS que o estado mineiro possui. Algo também abordado por Kathleen que aponta ser o objetivo de uma “Minas Gerais protagonista” em renováveis.

“Conseguimos alcançar no início de setembro o primeiro lugar em geração fotovoltaica, tanto distribuída e centralizada, isso é um reflexo do benefício fiscal, que conseguimos também prorrogar a isenção deste prazo do ICMS até 2032”, completa Garcia.

Já Adriano Henrique Fontoura, secretário municipal de desenvolvimento econômico da cidade de Belo Horizonte (MG), representando o prefeito Fuad Noman, ressaltou que a energia solar contribui, de forma massiva, para a geração de emprego, receita e renda para o território mineiro.

A Expo GD é um evento realizado pelo Grupo FRG e promovido pela ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), com o apoio do Governo do Estado e das principais associações e entidades ligadas ao setor da geração distribuída de energia com fontes renováveis no Brasil e exterior. O evento ocorre até o dia 10 de novembro na Expominas, Belo Horizonte (MG).

10 de novembro de 2022 Energia Solar , ,
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Energia solar garante economia de R$ 600 mil em até 30 anos

O investimento em um sistema de energia solar pode gerar uma economia para o consumidor brasileiro de R$ 600 mil em um intervalo de até 30 anos. É o que aponta um levantamento feito pela Solfácil.

A simulação levou em consideração uma família que tem um gasto mensal de R$ 750 na conta de luz e uma inflação de 5% ao ano no custo da energia, calculada a partir da média do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos 10 anos.

A conclusão é que: enquanto uma família que ainda depende totalmente do fornecimento convencional irá desembolsar cerca de R$ 600 mil em 30 anos, uma casa com o sistema fotovoltaico instalado terá um gasto de apenas R$ 48 mil no mesmo período. Ou seja, um custo 12 vezes menor.

O estudo da entidade mostra ainda que a economia é bastante representativa mesmo em um intervalo menor, já que em 10 anos já é possível economizar R$ 97 mil.

Conta de luz

De acordo com uma pesquisa recém-divulgada pela ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), a conta de luz está pesando mais no bolso de 90% brasileiros do que há cinco anos.

Segundo a ABRACE, o Brasil apresenta hoje a segunda conta de luz mais cara do mundo e com uma alta registrada de 47% desde 2017. Ao todo, os gastos com energia elétrica comprometem, em média, 25% do orçamento das famílias brasileiras.

“Quem opta pela energia solar, além de produzir sua própria energia, fica livre das constantes oscilações de preços que a energia elétrica sofre no país, principalmente em momentos de crise hídrica como ocorreu em 2021 e afetou a maioria das famílias”, explica, Fábio Carrara, CEO da Solfácil.

31 de outubro de 2022 Energia Solar , ,
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ONS registra 24 recordes de energia solar em setembro

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) registrou 24 recordes na geração de energia solar ao longo do mês de setembro, sendo as mais recentes delas confirmadas entre os dias 27 e 29 de setembro.

No dia 27 foi observado, em geração de energia solar instantânea do subsistema Nordeste, às 9h46, o pico de 3.499 MW, o que representa 32,1% da demanda da região. O dado anterior era de 3.450 MW, às 11h12 de 5 de setembro.

Ainda no Nordeste, foi verificado, em 28 de setembro, um recorde na geração solar média: 1.372 MW médios (11,8% da demanda). O anterior, no mesmo subsistema, era de 1.315 MW médios, registrado no dia 13.

No dia 29 foram registrados outros três recordes na geração solar: um no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e dois no SIN (Sistema Interligado Nacional).

No primeiro deles, a marca foi na geração instantânea com 1.773 MW (4,4% da demanda), às 11h38. O resultado anterior foi atingido no dia 25, com 1.649 MW.

Já os números do SIN foram identificados também na instantânea, com 5.155 MW (7,4% da demanda) e na média, com 1.945 MW médios (2,8% da demanda). Os registros superaram as medições de 10 de setembro – 4.876 MW – e de 13 de setembro – 1.937 MW médios – respectivamente.
Energia eólica

Com relação à geração de energia eólica, o Brasil também registrou cinco novos recordes no mês de setembro, segundo o ONS, todos entre os dias 5 e 7.

De acordo com o órgão, o SIN atingiu 15.890 MW médios, o que representou 22,9 % da demanda de energia. O melhor resultado anterior fora de 15.150 MW médios, em 30 de agosto de 2022.

13 de outubro de 2022 Energia Solar , , ,
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Apenas 13% dos consumidores rurais têm energia solar no Brasil

O agronegócio no Brasil é um dos segmentos econômicos de maior capacidade de gerar riquezas e de reduzir as disparidades sociais. Hoje, a cadeia produtiva é responsável por mais da metade das exportações e por mais de um quarto do PIB (Produto Interno Bruto).

O setor é, no entanto, aquele em que se encontram grande parte dos consumidores em final de linha de transmissão, ou seja, que ainda necessitam da chegada de uma energia de melhor qualidade.

O problema pode ser resolvido com a instalação de mais sistemas de energia solar. Contudo, segundo dados do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), apenas 13% da fonte fotovoltaica gerada no país encontra-se hoje direcionada ao agronegócio e à agricultura familiar.

Em webinário realizado pelo Canal Solar, nesta terça-feira (27), Tarcisio Augusto Dario, diretor regional do INEL, explicou que a pouca participação da solar no campo tem relação com a preocupação que boa parte dos integradores têm de vender equipamentos, sem antes analisar às necessidades dos produtores rurais.

“Temos inúmeras soluções, mas o problema é que não estamos conseguindo fazê-las chegarem na ponta. Essa é uma reflexão que eu gostaria de trazer nesse webinário, porque nós conhecemos as soluções que podem resolver essas questões do agronegócio e agricultura familiar, mas isso não está chegando lá na ponta”, disse ele.
Falta de energia: um problema no agronegócio

Durante o webinário, Augusto Dario apresentou um estudo divulgado pela Agroinsight, que mostra que entre os nove principais gargalos do agronegócio no Brasil, quatro estão diretamente relacionados à energia. De acordo com ele, os principais gargalos são:

-Conectividade e falta de comunicação de dados nas propriedades, já que muitos consumidores alegam dificuldade de manter tal conectividade por conta da falta de energia, que é muito intermitente na área rural no país.
-O custo de produção e pacotes tecnológicos defasados, já que o valor investido na produção dos insumos está diretamente relacionado ao custo de energia que um consumidor rural têm para produzir.
-Falta de competitividade internacional, causada pelo custo de produção mais alto em razão, sobretudo, do valor da tarifa de energia.
-Falta de energia de qualidade, já que o sistema elétrico brasileiro é defasado na maioria das regiões rurais do país, em razão da falta de investimentos.

Oportunidade para integradores

De acordo com o executivo, faltam iniciativas que levem a energia solar para o campo e que possibilitem criar mais oportunidades de negócios para as próprias empresas do setor.

“Temos que repensar o modo de agregar valor quando comercializamos um projeto de geração de energia. Temos que parar de vender painéis, módulos, estrutura e cabos. Temos que começar a agregar valor na vida destes consumidores”, enfatiza Augusto Dario.

Como exemplo, ele cita o fato de poucas empresas oferecerem um pacote de serviços que também incluam outras tecnologias.

“Muitos produtores rurais não colocam painéis solares, porque dizem que é muito propenso a roubo e que vai chamar atenção de outras pessoas. Então, junto com sistema de energia fotovoltaica, podemos oferecer uma segurança eletrônica, um controle perimetral e até câmeras inteligentes. Isso não onera em praticamente nada o projeto e gera valores muito grandes para o negócio”, destaca ele.

Outro ponto de atuação recomendado por Augusto Dario é que os integradores criem alianças estratégicas com entidades do setor do agronegócio (locais, regionais ou nacionais), como o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para que se tenha desenvolvimento de ações que levem informação ao produtor rural.

“São pessoas muito simples e que precisam dessa orientação, pois muitas não sabem nem mesmo por onde começar. Infelizmente, existem muitos mitos acerca dos sistemas fotovoltaicos no país e muitos deixam de instalar por receio ou por inverdades que ouvem”, pontuou.

Segundo Tarcísio, o investimento em ações que valorizem os consumidores rurais é importante não só por uma questão social, como também para a valorização da própria empresa. “Com a grande competição que temos no mercado, com cada vez mais empresas, aquelas que oferecem serviços diferenciados serão as que vão se destacar e permanecer atuando”, conclui.

28 de setembro de 2022 Energia Solar , ,
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Energia solar será a fonte com maior destaque no Leilão A-5

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou no DOU (Diário Oficial da União) as portarias que definem os montantes de garantia física de energia de empreendimentos para participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, o Leilão A-5, a ser realizado em 16 de setembro.

No documento publicado, foram definidos os montantes de garantias físicas referentes a 1.982 empreendimentos fotovoltaicos, eólicos, termelétricos e hidrelétricos, que representam em conjunto um total de 27.963,71 MW médios de energia.

Deste total, o grande destaque fica por conta da solar, com 1.331 usinas contempladas e um 16.731,00 MW médios definidos para comercialização.
Confira os volumes ofertados:

-16.731 MW médios definidos para 1.331 usinas solares;
– 9.518,1 MW médios definidos para 549 usinas eólicas;
-520,30 MW médios definidos para 2 usinas termelétricas despachadas centralizadamente à biomassa e carvão mineral nacional.
-514,54 MW médios definidos para 63 Pequenas Centrais Hidrelétricas;
-495,90 MW médios definidos para 21 usinas termelétricas não despachadas centralizadamente à biomassa;
-162,60 MW médios definidos para 7 usinas hidrelétricas;
-21,27 MW médios definidos para 9 Centrais Geradoras Hidrelétricas.

O Leilão A-5

De acordo com o MME, no Leilão A-5 serão negociados contratos de comercialização de energia no Ambiente Regulado, com início de suprimento de energia elétrica para 1º de janeiro de 2027. O prazo de vigência dos contratos negociados depende da modalidade (quantidade ou disponibilidade) e do tipo de empreendimento, conforme destacado abaixo:

-20 anos para empreendimentos hidrelétricos;
-20 anos para empreendimentos termelétricos a biomassa, carvão mineral nacional e biogás;
-20 anos para empreendimentos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, de que trata a Portaria Interministerial nº 274, de 30 de abril de 2019, dos Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional;
-15 anos para empreendimentos de geração a partir da fonte solar fotovoltaica e eólica.

5 de setembro de 2022 Energia Solar , ,
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