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Mercado recebe minuta da ANEEL sobre Lei 14.300 com apreensão

A minuta publicada pela ANEEL publicada na quinta-feira (26) tem sido debatida entre profissionais do mercado de GD (geração distribuída) desde a sua divulgação.

Tal minuta, que tem por objetivo regulamentar as alterações impostas pela Lei 14.300, propõe alterações na Resolução Normativa nº 1000/2022 e ainda revoga as Resoluções Normativas 482/2012, 687/2015 e 786/2017, conhecidamente relacionadas aos micro e minigeradores distribuídos (GD).

O documento revoga ainda a Resolução 517/2012, o Despacho n° 720/2014 e os Anexos 3.A, 3.B e 3.C do Anexo III da Resolução Normativa nº 956/2021, que tratam do PRODIST.

E desde então, o mercado de micro e minigeração distribuída está analisando os documentos divulgados pela Agência. Entre os pontos que chamam a atenção, segundo fontes ouvidas pelo Canal Solar, é a TUSDg.

Neste sentido, a minuta da ANEEL propõe que as unidades de microgeração enquadradas no Grupo B passem a pagar pela TUSDg. Hoje, esta cobrança é feita somente para o Grupo A.

O que chamou ainda mais atenção, é que esta mudança impactaria os consumidores de Baixa Tensão que já estão com seus sistemas operando desde antes da Lei.

Esta possibilidade levantada pela minuta da ANEEL preocupa consumidores que já possuem energia solar instalada, uma vez que não consideraram essa cobrança ao realizar e estruturar os seus projetos de microgeração. Caso essa proposição da Agência se mantenha, surge a dúvida se pode acabar gerando judicialização.

Outro destaque é a respeito do prazo de entrada em operação de um sistema de micro e minigeração versus o prazo de execução de eventuais obras.

De acordo com a Lei 14.300, quem protocolou o projeto dentro do período das regras de compensação anteriores à Lei, ou seja, antes do dia 6 de janeiro deste ano, terá um prazo para iniciar a operação e se manter dentro das regras antigas (que são mais atrativas).

Este prazo para a entrada em operação, contados da data de emissão do parecer de acesso, é de 120 dias para microgeradores distribuídos, independentemente da fonte, 12 meses para minigeradores de fonte solar e 30 meses para minigeradores das demais fontes.

Acontece que existem casos em que a distribuidora informa que há necessidade de obras na rede elétrica para que a conexão da geração seja possível. E, segundo relatos de profissionais do setor, este prazo tem sido superior ao prazo que a unidade consumidora tem para iniciar a sua operação (conforme descrito no parágrafo anterior).

Ou seja, o consumidor teria a entrada em operação de seu projeto após o prazo que o garante nas regras anteriores à entrada da Lei 14.300. O receio que surge é se o direito adquirido será perdido.

O Canal Solar está acompanhando os debates sobre o tema e trará mais análises sobre o tema em breve.
Próximos passos

O documento divulgado pela Agência é uma minuta, o que significa que para se tornar oficial e se tornar a nova resolução normativa para a micro e minigeração distribuída precisa ser discutida e aprovada pela ANEEL.

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Falta de manutenção preventiva no sistema fotovoltaico pode reduzir eficiência da geração de energia em até 50%

Por gerar uma energia limpa e renovável, o sistema solar fotovoltaico pode reduzir o valor da sua conta em até 95%. No entanto, assim como todo equipamento, o sistema fotovoltaico demanda uma rotina de manutenção preventiva que, quando não realizada corretamente, pode reduzir a eficiência da geração de energia elétrica em até 50%.
É importante prestar atenção nos seguintes aspectos:

1. Manutenção na rede elétrica
É necessário fazer uma avaliação termográfica dos elementos do sistema elétrico, que podem sofrer com falhas provocadas pelo afrouxamento nos bornes de conexão dos cabos até defeitos internos nos componentes, como disjuntores e transformadores.

Estes problemas de aquecimento podem ocasionar perdas de geração de energia, impactando em menor economia, muitas vezes só percebida pelo cliente depois de vários meses pagando valores elevados.

Além de manter a produtividade do sistema, a manutenção da rede elétrica evita riscos mais graves ao patrimônio, como a queima de cabos, disjuntores e equipamentos, podendo levar a situações de incêndio se as ações corretivas não forem tomadas a tempo.

2. Manutenção nos módulos fotovoltaicos
Por serem os primeiros elementos na captação e conversão da energia do sol em energia elétrica, os módulos fotovoltaicos requerem manutenção em dois aspectos principais:

* Inspeção visual: apesar de muito resistentes e projetados para suportar chuvas de granizo e grandes acúmulos de neve nas instalações no hemisfério norte, os módulos fotovoltaicos estão sujeitos a vandalismo.

*Limpeza periódica: ajuda a eliminar poeira e sujeiras de pássaros sobre os módulos, o que faz com que a produção de energia seja diminuída, provocando menor economia à medida que o tempo passa. Detalhes como a inclinação natural do telhado influenciam na periodicidade desta demanda de limpeza.

Se imaginarmos que a superfície de vidro é como uma janela pela qual os raios de sol atravessam para atingir as células fotoelétricas azuladas que ficam protegidas no lado interno dos módulos, é possível entender que a conta ficará mais cara quanto mais tempo os módulos permanecerem sujos.

*Pontos quentes: além das sujeiras superficiais, os módulos fotovoltaicos podem sofrer danos internos nas suas ligações elétricas e/ou nas células semicondutoras de silício, as quais podem registrar falhas tardias provocadas por impactos mecânicos (pisoteio ou colocação de peso excessivo sobre as mesas) ou por questões naturais (como quedas de raios em descargas atmosféricas que podem provocar micro-fissuras invisíveis a olho nu).
Estes problemas podem ser identificados por pontos quentes através de um processo semelhante ao da termografia para as partes elétricas da instalação.

3.Perdas econômicas
A vida útil do sistema fotovoltaico vai de 25 a 30 anos. A frequência de manutenção varia de acordo com o ambiente, a potência, as características do equipamento e o grau de exposição a intempéries, porém, o indicado é realizá-la uma vez por ano.

A falta de limpeza pode provocar uma redução média de ⅗ do potencial de geração de energia anual após o primeiro ano. Embora alguns clientes optem por fazer a limpeza sozinhos e contratar apenas o serviço da rede elétrica, o ideal é que a manutenção seja realizada por empresas especializadas, que possuem equipes treinadas para subir em telhados, o que é mais seguro para todos.

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Empresa de lazer tem economia de R$ 50 mil nos primeiros 6 meses com solar

A WNI Smart Energy anunciou a ativação da primeira usina solar da GM Fibras, empresa do segmento de lazer, localizada em São José dos Pinhais, região Metropolitana de Curitiba.

A planta, que iniciou operação em julho de 2022, completou seis meses de funcionamento e tem capacidade para gerar 100 MWh por ano. Nesse período, a geração acumulada foi de 58.993 kWh, o que proporcionou uma economia de quase R$ 50 mil.

No total, foram utilizados 142 módulos de 530 Wp, que ocupam uma área de 450 m². A companhia espera obter todo o retorno do investimento em até 3,5 anos (considerando o valor do kWh R$ 0,80).

De acordo com o cálculo de compensação ambiental da Ludfor, o sistema evitará a emissão de cerca de 12,5 toneladas de CO2 ao ano, equivalente a 1264 mudas de árvores conservadas por 25 anos.

Para João Carlos Miranda, CEO da GM Fibra, o objetivo de todo empreendedor é conseguir economizar ao máximo com seus gastos fixos mensais para poder investir mais no próprio negócio.

“Sabemos que o alto consumo de energia das fábricas faz com que a solar para indústrias ganhe mais importância a cada dia. Essa fonte renovável, além de reduzir substancialmente os custos com as contas de luz, diminui sensivelmente o impacto ambiental, e isso influencia diretamente no funcionamento e na manutenção das fábricas, quando se trata de economia”, destacou.

“Estamos transformando a GM Fibras em uma empresa mais ecoeficiente. Instalamos um sistema de energia solar fotovoltaica de 75 kWp para suprir o consumo energético de toda a fábrica”, acrescentou Nóbile Scandelari Jr, CEO da WNI.

Segundo a WNI Smart Energy, responsável por fornecer a estrutura e colocar em operação a planta instalada no telhado de toda a fábrica, esta será a maior usina entre empresas do setor de industrialização de artefatos em fibra-de-vidro do Paraná.

A empresa já opera na construção de mais 15 usinas solares fotovoltaicas que deverão entrar em operação no 1º trimestre de 2023 nos estados do Paraná e Santa Catarina.

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Boas práticas para instalações de sistemas fotovoltaicos

O sucesso da instalação de uma usina fotovoltaica é resultado de uma série de procedimentos que dependem de cuidados, conhecimentos e habilidades dos profissionais envolvidos, em geral projetistas e instaladores.

Abaixo, destacamos alguns dos itens obrigatórios para a correta instalação de usinas fotovoltaicas:

-Aterramento e equipotencialização: para o aterramento do sistema, os painéis devem estar equipotencializados. Caso já exista SPDA no local de instalação, deve ser providenciada nova análise do sistema, readequando-o para que não haja incidência direta de raios nos painéis.

-Estrutura: deve-se avaliar se existem sinais de corrosão, como ferrugem ou trincas, na estrutura ou telhado que irá sustentar os fixadores e painéis. A utilização de fixadores compostos por materiais anticorrosivos, como alumínio e aço inox, é fundamental. Recomendamos certificar-se de que o fabricante de estruturas realiza os devidos cálculos numéricos e testes para garantir que a estrutura resista às solicitações mecânicas de compressão e arrancamento dos painéis devido à ação do vento na região onde o sistema será instalado, conforme NBR 6123, que atualmente é a norma que baliza os produtos do mercado de estruturas para painéis fotovoltaicos.

-Cuidados ao realizar trabalho em altura: os profissionais que participam da instalação do sistema em telhados ou alturas superiores a 2 metros devem, obrigatoriamente, ser habilitados na NR 35, que dispõe de diversos procedimentos a serem realizados em trabalhos em altura, destacando aqui: uso correto de EPIs como o uso de cinto paraquedista com talabarte e capacete com jugular, correta ancoragem do profissional, e utilização de cinto porta-ferramentas ou outra forma de amarração das ferramentas ao instalador ou estrutura.

Existem outros itens fundamentais, como o correto dimensionamento, atendimento às normas relativas às instalações elétricas, através de mão-de-obra especializada.

Integradores que atendem com excelência os aspectos abordados acima certamente irão gerar mais valor a seus clientes, através de eficiência e qualidade em seus projetos e execução. Assim sendo, fica evidente a necessidade de sólido conhecimento técnico e necessidade de parceiros que contribuam para esse padrão de excelência.

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ANEEL publica NT sobre faturamento de energia, conforme Lei 14.300

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou, no fim da noite da última quinta-feira (22), uma nota técnica sobre como deverá ser o faturamento dos créditos de energia durante o período de transição estipulado na Lei 14.300.

No documento apresentado, o órgão regulador menciona que a tarifa a ser aplicada ao sistema de compensação seguirá as seguintes diretrizes:

-A divulgação do valor deve ser de fácil entendimento pelo consumidor;
-Os valores devem estar disponíveis para consulta no site da ANEEL, seja no ato administrativo, planilha ou relatórios;
-O valor deve ser, no contorno do possível, de fácil aplicação no faturamento pela distribuidora;
-Deve-se ao buscar a adequada padronização que possa ser aplicada a todas as distribuidoras, no contexto do processo tarifário;
-Deve-se considerar uma solução que atenda a necessidade do fluxo de dados pela distribuidora para a ANEEL, visando subsidiar os diversos subprocessos tarifários (definição da receita, apuração dos subsídios tarifários, declaração do mercado);
-A divulgação extraordinária inicial deve ser a mesma da solução definitiva aplicada nos processos tarifários a partir de 2023.

Segundo ele, um ponto que frustrou os consumidores foi a “falta de coerência da Agência” ao não dar os seis meses para os consumidores, uma vez que, segundo ele, houve atraso por parte da agência na regulamentação da lei, bem como cumprimento até hoje pelas concessionárias do serviço público de energia.

“Um ponto importante foi o reconhecimento da Agência que sistema até 500 kW de potência são de pequeno porte, e sistemas maiores são categorizados como grande porte, isso abre espaço para o debate sobre o incentivo aos sistemas de pequeno porte geralmente instalados para consumo próprio da energia, diferente dos sistemas de grande porte que são explorados comercialmente, principalmente pelas subsidiárias de energia solar das próprias concessionárias de energia”, disse Martins.

Para o presidente do MSL (Movimento Solar Livre), Hewerton Martins, a nota técnica da ANEEL não apresenta grandes novidades.

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Brasil terá mais de 66 GW de capacidade solar instalada em 2027

O Brasil praticamente triplicará a sua atual capacidade operacional em energia solar (22,9 GW) e ultrapassará a marca de 66 GW de potência instalada até o fim de 2027, segundo projeções da IEA (Agência Internacional de Energia, na sigla em inglês).

O número leva em conta a soma da capacidade das usinas de grande porte (geração centralizada) e de pequenos sistemas de geração própria (geração distribuída).

De acordo com a IEA, nos próximos cinco anos, a fonte solar fotovoltaica crescerá no Brasil (em termos de proporcionalidade) mais do que em algumas nações que sempre foram consideradas líderes de geração no setor.

Enquanto o Brasil aumentará a sua capacidade operacional em quase três vezes, a Alemanha, por exemplo, ficará próximo de apenas duplicar o seu volume de potência, saltando dos atuais 65,9 GW para 126,6 GW em 2027.

Além disso, estimativas da IEA mostram ainda que o Brasil terá em cinco anos uma capacidade operacional da fonte solar consideravelmente maior do que em muitos países de primeiro mundo.

Entre eles, estão nações como Espanha, Austrália, Itália, Holanda, França, Inglaterra – que daqui cinco anos terão: 61 GW; 52,6 GW; 41,9 GW; 36,4 GW; 31,6 GW e 26,4 GW, respectivamente.

Por segmento

De acordo com a Agência Internacional, dos mais de 66 GW previstos para estarem em operação no Brasil até 2027, cerca de 35,3 GW deverão ser provenientes de projetos de utility-scale, enquanto 14,8 GW deverão ter relação com sistemas residenciais e outros 16 GW relacionados com conexões por estabelecimentos comerciais.
Por que o Brasil avança tanto em solar?

Em artigo recém-escrito para o Canal Solar, Gustavo Tegon, co-fundador da Esfera Solar, destacou que vários motivos explicam porque o setor de energia solar tem crescido tanto no Brasil.

Segundo ele, além do alto custo da energia elétrica e do fato do país ser privilegiado em irradiação solar, uma das principais questões seria o preço dos sistemas fotovoltaicos no mercado, que vem se tornando cada vez mais competitivos e democráticos.

A redução dos custos da tecnologia, conforme explica Tegon, faz com que os sistemas se mostrem mais viáveis para um número cada vez maior de pessoas e empresas.

“Prova disso é que mais da metade dos novos sistemas são investimentos de famílias de classe C e D. Até mesmo a presença das PMEs como grandes consumidoras de energia solar aponta que os painéis já não são um luxo para poucos”, escreveu.

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Solar responde por 30,5% do acréscimo de potência instalada em novembro

Com a liberação de 31 usinas para operação comercial, o Brasil obteve em novembro a segunda maior ampliação na capacidade instalada no ano: foram 1.030 MW, segundo levantamento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Durante o mês, a maior parte da potência instalada (39,3%) foi acrescida por usinas termelétricas, que agregaram 404,8 MW ao SIN (Sistema Interligado Nacional).

A fonte solar fotovoltaica respondeu por 30,5% (314,1 MW) e a eólica, por 26,3% (271 MW). As pequenas centrais hidrelétricas somaram 40 MW (3,88%).

A expansão verificada em 2022, até 30 de novembro, foi de 7.046,2 MW. Esse total perfaz 93% do 7.625,1 MW previstos pela ANEEL para o ano.

Com as usinas liberadas no mês passado, 21 estados das cinco regiões brasileiras ampliaram sua capacidade de geração este ano. O Maranhão entrou para a lista com o início das atividades comerciais da Usina Termelétrica (UTE) Parnaíba V, de 385,7 MW.

Os quatro estados com mais potência instalada em 2022, até novembro, foram Minas Gerais, com 1.472,5 MW (sendo 1.114 MW apenas em usinas solares); Piauí, com 1.062,2 MW; Bahia, com 1.001 MW; e Rio Grande do Norte, com 796,4 MW.
Outubro

Em outubro, a expansão na capacidade instalada de geração de energia no Brasil foi ampliada em 868,2 MW. A fonte eólica responde por 57% (496,5 MW) do incremento observado, e a solar fotovoltaica por 33% (285,4 MW). As usinas termelétricas representaram 8% (66,1 MW) da ampliação de capacidade do mês e as pequenas centrais hidrelétricas, por 2% (20,2 MW).

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Energia solar vai triplicar de tamanho no mundo até 2027

Um estudo divulgado pela IEA (Agência Internacional de Energia, em inglês) apontou que a capacidade solar deve triplicar de tamanho entre os anos de 2022 e 2027 em todo o mundo, crescendo 1,5 TW e superando o carvão como a maior fonte de capacidade de energia.

Em seu relatório “Renewables 2022”, a Agência destacou que espera uma aceleração das instalações em telhados residenciais e comerciais, com adições globais de 170 GW por ano até 2027.

O relatório avalia ainda que a margem de crescimento das energias renováveis no planeta é hoje 30% maior do que a previsão do ano passado, com a energia fotovoltaica respondendo por 60% de toda a expansão da capacidade renovável.

Esse aumento é impulsionado pelas políticas de descarbonização adotadas pela China, que será responsável por produzir metade da nova energia renovável do mundo ao longo dos próximos cinco anos.

Espera-se, inclusive, que a fonte solar ultrapasse a energia hidrelétrica e se torne a maior capacidade renovável instalada do país asiático até 2023, com um aumento de quase 1.070 GW, dos quais 90% viriam da energia solar e eólica.

A IEA também aumentou sua previsão para os EUA em 25%, avaliando que o país norte-americano tem condições de aumentar a sua capacidade de energias renováveis em 270 GW entre 2022 e 2027, devido à aprovação de seus novos incentivos.

Com relação aos países europeus, a implantação da energia solar poderá ser ainda mais rápida se o continente optar por reduzir os prazos de licenciamento, melhorar os projetos de leilões e os esquemas de incentivo para acelerar a instalação de sistemas fotovoltaicos em telhados residenciais.

Se isso for feito, a aplicação dessas políticas poderia aumentar o crescimento das fontes limpas no continente em até 30%. “As renováveis já estavam se expandindo rapidamente, mas a crise energética global as colocou em uma nova fase extraordinária de crescimento ainda mais rápido, à medida que os países buscam capitalizar seus benefícios de segurança energética”, disse o diretor executivo da IEA, Fatih Birol.

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