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Mercado Livre de Energia respondeu por 43,2% do consumo nacional em janeiro

Em janeiro, o Mercado Livre de Energia representou 43,2% do consumo nacional, totalizando 20.374 GWh, um crescimento de 9,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já o Mercado Regulado, com 26.769 GWh, respondeu por 56,8% do consumo, registrando uma queda de 5,3%.

No total, o consumo nacional atingiu 47.143 GWh, com um leve aumento de 0,6%. Os dados foram divulgados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), com base na comparação com janeiro de 2024.

O setor industrial liderou o crescimento, com alta de 3,0% no consumo. O segmento residencial também apresentou expansão (+1,4%), enquanto o comercial teve uma leve contração (-1,7%). Já a categoria “outros consumos”, que engloba diversos setores, incluindo o rural, registrou a maior queda, com -3,2%.

Entre as regiões, o Norte apresentou o maior crescimento no consumo, com alta de 4,3%, impulsionado pela indústria. O Nordeste e o Sudeste também avançaram, ambos com +0,8%. Em contrapartida, o Sul teve uma leve retração de -0,3%, enquanto o Centro-Oeste registrou a maior queda, com -2,2%. Nos últimos 12 meses, o consumo acumulado de energia no Brasil foi de 560.528 GWh, um aumento de 4,5% em relação ao período anterior.

4 de março de 2025 Energia Solar , ,
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Resoluções do governo elevam a carga de impostos em equipamentos de energia solar, qual o impacto?

Nas últimas semanas, o Gecex (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) publicou três novas resoluções acerca do regime de ex-tarifário: a Resolução 500/2023, a 512/2023 e a 514/2023.

As resoluções publicadas nas últimas semanas revogaram as isenções de imposto de importação para mais de 200 equipamentos fotovoltaicos, entre eles inversores e painéis solares, e trouxe novidades para a obtenção de ex-tarifários no Brasil.

Na Resolução 500/2023, de 21 de julho, o GECEX revogou 144 ex-tarifários para o NCM 8541.43.00, que é de módulos solares fotovoltaicos, sendo que 90 foram por “produção nacional equivalente” e 54 por “tecnologia superada”.

Já a Resolução 514/2023, de 16 de agosto, revogou os inversores fotovoltaicos (NCM 8504.40.90). Estes ex-tarifários foram revogados para equipamentos de baixa potência. O prazo para estes ex-tarifários entrarem em vigor é de 60 dias após a publicação.

O Canal Solar conversou com empresas que atuam na fabricação, importação e distribuição destes equipamentos para saber o impacto no preço destes produtos e consequentemente no mercado e no andamento dos projetos.

Na avaliação de Wladimir Janousek, diretor-geral da JCS Consultoria e Serviços e especialista em mercado internacional, o pleito da indústria nacional deveria ser feito de uma forma mais adequada. “Ele é justo no sentido de buscar competitividade, mas da forma que está sendo feito pode colocar todo o mercado contra a indústria nacional”, pontua.

Ele avalia que esse pleito deveria considerar uma estratégia e uma política industrial que considerasse uma transição. “O que isso quer dizer? Vai gradativamente reduzindo o número de ex-tarifários, de forma que a indústria nacional tenha capacidade de suprir este mercado e, consequentemente, ter volume de escala para poder ter uma competitividade maior no preço”, analisa.

“A questão da transição é necessária para fomentar a indústria nacional e, ao mesmo tempo, não impactar os grandes projetos que estão em andamento e que já foram desenhados para usar módulos a um preço (com a isenção) e não serão viabilizados se mudar essa premissa”, explica Janousek.

Ele ainda pontua que nos últimos três anos, o mercado solar aprendeu a trabalhar com os ex-tarifários, sendo um dos segmentos que mais solicitou pleitos e mais teve concessões aprovadas. E devido a isso, grande parte do crescimento no mercado fotovoltaico foi alavancado por meio destas isenções e/ou reduções de impostos.

E o que esperar daqui para frente Na avaliação de Janousek, haverá um repasse e um impacto no preço final. “Isso pode representar certo resfriamento no crescimento, em especial, em projetos de geração centralizada que a sensibilidade do preço é muito crítica. Então, existem projetos que talvez sejam revisados, reduzidos ou podem até serem cancelados ou postergados”, comenta.

A opinião de Janousek é compartilhada por profissionais que atuam diretamente na distribuição de equipamentos.

“A queda dos ex-tarifários sem uma estratégia sólida e escalonada irá resultar apenas em aumento de preços ao consumidor, prejuízo para nosso mercado e um ineficaz fortalecimento da indústria brasileira”, avalia Ricardo Mansour, sócio fundador da Bluesun.

Outro ponto destacado pelos profissionais é a limitação da indústria nacional de equipamentos fotovoltaicos. Na avaliação do Mansour, o Brasil não dispõe de todas as tecnologias disponíveis atualmente, pois a indústria nacional não tem condições técnicas.

“O absurdo disso é que quando olhamos a essência do ex-tarifário, que é além de fomentar o setor, trazer tecnologia para o país quando não há similar nacional, o pleito dos fabricantes nacionais é a revogação massiva dos ex-tarifários, mesmo que seja outra tecnologia empregada. Vemos claramente o viés econômico, a questão é prejudicar os importados seja qual for a consequência desastrosa para nosso mercado e consumidor”, completou Mansour.

Na opinião dele, “a indústria nacional já goza de incentivos fiscais e programas do governo, mas infelizmente, visando benefícios próprios e de poucos, prejudicam todo um setor e o nosso país. Também queremos o desenvolvimento da indústria nacional, mas não desta forma, mas sim de forma estruturada/estratégica, gradativa, com desenvolvimento tecnológico e políticas desenvolvidas com o governo”.

“Com a queda dos ex-tarifários, obrigatoriamente, os painéis ficarão mais caros, de pelo menos 6% no custo”, avalia Mário Viana, CEO da Sou Energy.

Viana também classifica a queda dos ex como algo negativo. “Na minha opinião, não tem sentido o ex cair porque a indústria brasileira, apesar de ter um produto semelhante, não tem capacidade produtiva para atender o mercado como um todo. A queda do ex prejudica mais que beneficia”, avaliou.

Este aumento da carga de impostos deve anular as recentes quedas nos preços dos equipamentos no mercado mundial.

Indústria nacional

Segundo Murilo Bonetto, gerente de P&D da fabricante de módulos fotovoltaicos Sengi. Ele pontua que “este movimento não é só para o mercado solar, é para a indústria como um todo. Voltaram as regras como eram antes de 2019 e agora o fator para conceder ex-tarifários será se o Brasil produz o bem que cumpre a finalidade final que, no caso do mercado fotovoltaico, é a geração de energia elétrica através da luz do Sol”.

Ele explica que o regime de ex-tarifário é uma política de competitividade industrial que existe há muitos anos, porém em 2019 houve uma mudança que acabou colocando fatores que possibilitam um pedido de um ex-tarifário mesmo com produção nacional.

Bonetto destaca que essa decisão impactou toda a indústria brasileira, não somente a fotovoltaica, levando muitas empresas a fecharem ou a saírem do Brasil. “Começou a ter essa distorção e a indústria nacional perdeu muita competitividade”, pontuou.

Ele ainda comenta que com essa mudança em 2019, a importação de módulos chineses expandiu, uma vez que eles são mais baratos e estavam isentos do imposto de importação. Isso, segundo ele, prejudicou o crescimento da indústria brasileira fotovoltaica.

Ele pontua que com a queda dos ex-tarifários, além do desenvolvimento da indústria nacional, o Brasil poderá diminuir a sua dependência do mercado chinês para obtenção de insumos e para fabricar seus produtos.

“É um primeiro passo para a isonomia competitiva. Claro que os custos no Brasil são maiores do que a fabricação da China, que é subsidiada pelo Governo chinês. Porém, com a situação anterior era impossível a indústria brasileira ter um volume de escala para ficar mais barato. Sem o ex-tarifário, é possível ver um horizonte para que seja feito o escalonamento da produção e conseguir ser mais competitivo”, comenta.

“Escalando a produção local, conseguimos viabilizar a industrialização brasileira upstream – de fornecedores de vidros, encapsulantes, caixas de junção e até mesmo células”, avalia.

Ainda de acordo com ele, este último ponto trará mais independência e o Brasil não sofrerá com falta de insumos e alta no frete, como visto durante a pandemia devido a dependência da China.

Ele também pontuou que a geração de emprego e renda não será prejudicada. “Tem espaço para todos. E o objetivo é gerar empregos de qualidade e fazer com que as pessoas tenham acesso à indústria de semicondutores. Geramos mais de 300 empregos diretos e 2 mil indiretos hoje, com um aumento da participação da indústria nacional no mercado, nossos números podem chegar a mais de 10 mil empregos diretos e indiretos e R$ 300 milhões investidos em P&D até 2025”, conclui Bonetto.

28 de agosto de 2023 Energia Solar , , ,
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Brasil foi o 4º país que mais acrescentou energia solar no mundo em 2022

O Brasil foi o 4º país que mais acrescentou energia solar no mundo em 2022, com 9,9 GW de potência, segundo levantamento divulgado pela IEA (Agência Internacional de Energia).

Em todo o mundo, a fonte fotovoltaica cresceu 240 GW ao longo do ano passado, atingindo a marca dos 1,2 TW de capacidade global acumulada. Conforme o esperado, a China ficou em primeiro lugar, com acréscimo de 106 GW no período.

O resultado foi mais do que o dobro da potência obtida pelos 27 países que compõem a União Europeia – que juntos acumularam 39 GW de potência instalada, com liderança da Espanha (8,1 GW), Alemanha (7,5 GW), Polônia (4,9 GW) e Holanda (3,9 GW).

Já o mercado norte-americano contabilizou um acréscimo de 18,6 GW de potência solar instalada em 2022, enquanto que o indiano ficou logo atrás, com 18,1 GW. No Brasil, o recorde de 9,9 GW representou quase o dobro do resultado registrado pelo país em 2021.

Conforme a análise da IEA, a alta nos preços das tarifas de energia em vários países do mundo, sobretudo no Brasil e na Europa, reforçaram ainda mais a competitividade da energia solar, com iniciativas e interesse da sociedade para acelerar o uso da fonte.

Outro levantamento global sobre energia solar

Além do levantamento divulgado pela IEA, o Brasil subiu seis posições no ranking da IRENA (Agência Internacional de Energia Renovável) publicado em março deste ano.

Neste outro estudo, o Brasil encerrou 2022 na 8ª colocação do ranking mundial de capacidade operacional de energia solar, com mais de 24 GW acrescidos desde o inicio da expansão da fonte no mundo.

Essa foi a primeira vez que o país figurou entre os dez primeiros colocados do levantamento, sendo o que mais ganhou posições no ranking na comparação com o anterior, quando terminou na 14ª colocação geral em 2021.

24 de abril de 2023 Energia Solar , , , ,
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Energia solar vai triplicar de tamanho no mundo até 2027

Um estudo divulgado pela IEA (Agência Internacional de Energia, em inglês) apontou que a capacidade solar deve triplicar de tamanho entre os anos de 2022 e 2027 em todo o mundo, crescendo 1,5 TW e superando o carvão como a maior fonte de capacidade de energia.

Em seu relatório “Renewables 2022”, a Agência destacou que espera uma aceleração das instalações em telhados residenciais e comerciais, com adições globais de 170 GW por ano até 2027.

O relatório avalia ainda que a margem de crescimento das energias renováveis no planeta é hoje 30% maior do que a previsão do ano passado, com a energia fotovoltaica respondendo por 60% de toda a expansão da capacidade renovável.

Esse aumento é impulsionado pelas políticas de descarbonização adotadas pela China, que será responsável por produzir metade da nova energia renovável do mundo ao longo dos próximos cinco anos.

Espera-se, inclusive, que a fonte solar ultrapasse a energia hidrelétrica e se torne a maior capacidade renovável instalada do país asiático até 2023, com um aumento de quase 1.070 GW, dos quais 90% viriam da energia solar e eólica.

A IEA também aumentou sua previsão para os EUA em 25%, avaliando que o país norte-americano tem condições de aumentar a sua capacidade de energias renováveis em 270 GW entre 2022 e 2027, devido à aprovação de seus novos incentivos.

Com relação aos países europeus, a implantação da energia solar poderá ser ainda mais rápida se o continente optar por reduzir os prazos de licenciamento, melhorar os projetos de leilões e os esquemas de incentivo para acelerar a instalação de sistemas fotovoltaicos em telhados residenciais.

Se isso for feito, a aplicação dessas políticas poderia aumentar o crescimento das fontes limpas no continente em até 30%. “As renováveis já estavam se expandindo rapidamente, mas a crise energética global as colocou em uma nova fase extraordinária de crescimento ainda mais rápido, à medida que os países buscam capitalizar seus benefícios de segurança energética”, disse o diretor executivo da IEA, Fatih Birol.

6 de dezembro de 2022 Energia Solar , , , ,
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Países em desenvolvimento elevam ambições políticas de energia limpa

Segundo pesquisa realizada pela BNEF (BloombergNEF), os formuladores de políticas em mercados emergentes e economias em desenvolvimento estão aumentando suas atenções quando se trata de energia renovável.

Ao todo, mais de nove em cada dez países em desenvolvimento assumiram compromissos públicos para instalar e consumir certos volumes de energia renovável com prazos específicos. Isso representa um aumento de 82% no ano anterior e 67% em 2019.

As possíveis razões para a mudança podem incluir o desejo de demonstrar progresso antes das negociações climáticas globais da COP-27, ansiedade sobre a segurança energética em meio ao aumento dos preços dos combustíveis fósseis, temores sobre as mudanças climáticas ou simplesmente o apelo de apostar nas renováveis ​​porque são acessíveis.

De acordo com o Climatescope, em relação às metas de energia limpa de longo prazo dos mercados emergentes, as mesmas só podem ser alcançadas se os formuladores de políticas adotarem políticas de implementação concomitantes.

Nessa frente, o relatório oferece alguns sinais promissores de progresso. Nada menos que 56% dos mercados emergentes agora têm políticas para realizar leilões reversos para contratos de fornecimento de energia limpa, contra 49% no ano passado.

A popularidade da medição líquida também cresceu, com tais políticas em vigor em 53% dos mercados emergentes em 2022, em comparação com 49% no ano passado. Além disso, 30% dos mercados emergentes estabeleceram tarifas feed-in, aumentando de 27% em 2021.

A lacuna entre as metas de longo prazo e as políticas de implementação de curto prazo sugere que os formuladores de políticas têm um trabalho substancial pela frente. Mesmo em países que prometeram adotar leilões de energia renovável, medição líquida ou tarifas feed-in, pode faltar acompanhamento.

“Sem regulamentações de apoio, a implementação de políticas por si só não pode garantir que um país atraia a quantidade de investimento necessária para iniciar sua transição energética”, disse Sofia Maia, gerente de projeto do Climatescope.

“Entre as 15 nações desenvolvidas e emergentes que terminaram na parte inferior da tabela de pontuação da política de energia do Climatescope, apenas uma conseguiu garantir mais de US$ 2 bilhões em investimentos em energia limpa de 2017 a 2021”, apontou.

Para Ethan Zindler, chefe de pesquisa das Américas da BNEF, um programa para realizar leilões reversos para contratos de fornecimento de energia renovável só é útil se um país realmente executar tais leilões.

“Vimos muitos exemplos de países que estabeleceram metas de longo prazo, aprovaram políticas de curto prazo, mas falharam em implementá-las adequadamente”, finalizou.

21 de novembro de 2022 Energia Solar , , ,
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Mercado global de armazenamento deve atingir 411 GW até 2030

As instalações de armazenamento de energia em todo o mundo devem atingir um acumulado de 411 GW até o final de 2030, de acordo com a última previsão da BNEF (BloombergNEF). Isso é 15 vezes os 27 GW que estavam online no final de 2021.

As perspectivas da empresa preveem um adicional de 13% da capacidade em relação ao estimado anteriormente, impulsionado principalmente por desenvolvimentos recentes de políticas.

“Isso é igual a um extra de 46 GW. As novas políticas mais notáveis ​​incluem a Lei de Redução da Inflação dos EUA, uma legislação histórica que fornece mais de US$ 369 bilhões em financiamento para tecnologias limpas, e o plano REPowerEU da União Europeia, que estabelece metas ambiciosas para reduzir a dependência do gás da Rússia”, relatou a companhia.

No total, estima-se que 387 GW de nova capacidade de armazenamento de energia serão adicionados globalmente de 2022 a 2030 – mais do que toda a capacidade de geração de energia do Japão em 2020.

Os EUA e a China devem continuar sendo os dois maiores mercados, representando mais da metade das instalações globais até o final da década. A Europa, no entanto, está alcançando um aumento significativo na capacidade alimentado pela atual crise de energia.

“A aceleração prevista nos EUA segue a aprovação da Lei de Redução da Inflação em agosto de 2022, com grandes volumes de fundos alocados para créditos fiscais eólicos, solares e de armazenamento. A lei impulsionará aproximadamente 30 GW de armazenamento de energia construído de 2022 a 2030”, apontou a BNEF.

No entanto, afirmaram que embora a nova política de crédito fiscal apoie mais crescimento com base na previsão de longo prazo da BloombergNEF, a cadeia de suprimentos restringe as expectativas de implantação da nuvem até 2024.

A invasão da Ucrânia pela Rússia teve um impacto claro nas implantações de armazenamento de energia na Europa. Segundo a empresa, os preços recordes da eletricidade estão forçando os consumidores a considerar novas formas de fornecimento de energia, impulsionando o mercado de armazenamento residencial no curto prazo.

As adições significativas de armazenamento em escala de utilidade esperadas a partir de 2025 se alinham com as metas renováveis ambiciosas descritas no plano REPowerEU e um foco renovado na segurança energética no Reino Unido.

No caso, a BNEF mais que dobrou suas estimativas para implantações de armazenamento de energia de 2025 a 2030 em toda a Europa em relação às previsões anteriores.
Restrições na cadeia podem retardar expansão

Embora a expansão da capacidade global de armazenamento seja iminente, as restrições da cadeia de suprimentos podem retardar as adições. Além dos problemas relacionados à pandemia, a inflação, os altos custos de transporte e os preços das matérias-primas tornaram as células de bateria mais caras no ano passado.

Enquanto isso, os projetos enfrentam longos prazos de financiamento, desenvolvimento e comissionamento. Em 2022, as interrupções na cadeia de suprimentos resultaram em menores adições de armazenamento em escala de serviços públicos e, mesmo muitas dessas pressões possam diminuir no próximo ano, a expansão para um mercado que deverá adicionar quase 11 vezes mais GWh em 2030 do que em 2021 virá com desafios.

“A indústria de armazenamento de energia está enfrentando dores de crescimento. Porém, apesar dos preços mais altos do sistema de bateria, a demanda é clara. Haverá mais de 1 TWh de capacidade de energia até 2030″, afirmou Helen Kou, associada de armazenamento de energia da BNEF.

“Os maiores mercados do mundo, como China, EUA, Índia e UE, aprovaram leis que incentivam implantações de armazenamento”, ressaltou Helen, que também é a principal autora do relatório.

Ásia-Pacífico liderará crescimento

Regionalmente, a Ásia-Pacífico liderará o crescimento no mercado de armazenamento em MW até 2030, impulsionado pela China. Mas, as Américas adicionarão mais capacidade em uma base de MWh, já que as usinas nos EUA geralmente têm mais horas de armazenamento. A Europa – mesmo com vantagens adicionais dos recentes avanços nas políticas – o Oriente Médio e a África devem ficar para trás.

A previsão da BNEF sugere que a maior parte do armazenamento de energia construído até 2030, equivalente a 61% dos MW, será para fornecer o chamado deslocamento de energia – em outras palavras, adiantar ou atrasar o tempo de despacho de eletricidade. Projetos co-localizados de energias renováveis ​​mais armazenamento, em particular solar mais armazenamento, estão se tornando comuns em todo o mundo.

Outro ponto destacado pelo estudo é que as baterias – tanto residenciais quanto comerciais e industriais – também devem crescer em um ritmo constante. A Alemanha e a Austrália são atualmente os líderes neste segmento, com mercados consideráveis ​​no Japão e na Califórnia também.

Ao todo, a BNEF prevê que o armazenamento de energia localizado em residências e empresas representará cerca de um quarto das instalações globais de armazenamento até 2030. “Com ambição, tal setor potencial para crescer incrivelmente rápido”, comentou Yayoi Sekine, chefe de armazenamento de energia da BNEF.

“Os detalhes de como os projetos de armazenamento de energia se materializarão como resultado de grandes políticas, como a Lei de Redução da Inflação dos EUA que ainda precisam ser resolvidos. No entanto, as empresas já estão ampliando as operações para capturar o lado positivo”, explicou.
BNEF: tecnologia de baterias em evolução

Segundo a pesquisa, a tecnologia de baterias em rápida evolução está impulsionando o mercado de armazenamento. As baterias de íon de lítio representam a maioria das instalações atualmente, mas muitas tecnologias que não são baterias estão em desenvolvimento, como ar comprimido e armazenamento de energia térmica.

Entretanto, a BloombergNEF espera que as baterias dominem o mercado pelo menos até a década de 2030, em grande parte devido à sua competitividade de preços, cadeia de suprimentos estabelecida e histórico significativo. “Se as novas tecnologias puderem superar com sucesso o íon de lítio, a absorção total de armazenamento de energia poderá ser maior”, finalizaram.

18 de outubro de 2022 Energia Solar , , ,
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Por que precisamos ter atenção aos “órfãos do solar”?

Quem trabalha no mercado de energia solar fotovoltaica certamente já ouviu algum caso de cliente que ficou sem atendimento porque a empresa revendedora fechou ou conhece casos de fabricantes e distribuidores que saíram do mercado.

O cliente não quer comprar de uma empresa que pode não existir no futuro. O mercado vem chamando esse fenômeno de “órfãos do solar”. É preocupante que o mercado perca clientes e, principalmente, que as pessoas percam a confiança no mercado fotovoltaico como um todo.

A origem do nome está nos clientes finais, consumidores, que ficam sem suporte, mas o movimento atinge toda a cadeia, com revendedores, distribuidores, fabricantes. Uma empresa instaladora também pode ficar órfã de uma fabricante ou distribuidora. Esse fenômeno das empresas saírem do mercado ao longo do tempo tem vários motivos.

Entre os principais estão o crescimento da concorrência, a guerra de preços, o sacrifício das margens de lucro, o aumento do passivo das empresas e a dificuldade de gestão dos recursos.

Os “órfãos do solar” já são mais frequentes em mercados mais maduros. Para se ter uma ideia, entre 2000 e 2016, 8,7 mil empresas instalaram sistemas fotovoltaicos nos Estados Unidos. Mas em 2016, apenas 2,9 mil dessas empresas ainda estavam ativas. Ou seja, em 16 anos, o mercado perdeu dois terços das empresas do setor. Na Austrália, pelo menos 30% dos sistemas estão órfãos. Em alguns casos, a instalação foi tão malfeita que o cliente não consegue outra empresa para cuidar.

Quando uma empresa vende um sistema sem considerar na margem tudo que é necessário, e em alguns casos até pelo valor de seu custo, aumenta demais o risco. A falta de experiência com negócios, e em especial com as finanças, pode levar a uma precificação errada.

Outros fatores de quebra do negócio são o mau atendimento ao cliente, uso de equipamentos de baixa qualidade, ações legais, escolha de fornecedores (distribuidores e fabricantes) baseada apenas no preço e despreparo para estar no mercado.

O problema também pode estar na instalação. Muitos instaladores ainda não estão treinados e capacitados para atuar na área. Quando a empresa vende uma manutenção para o cliente, mas não está preparada para executá-la, acaba aumentando seu passivo, com altos custos de pós-vendas.

Por isso, investimos pesado no treinamento de profissionais, para tornar o mercado como um todo mais saudável. Precisamos ter essa preocupação com treinamento e capacitação se quisermos um mercado com crescimento sustentável.

2 de agosto de 2022 Energia Solar , ,
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Resolução é vital ao definir regras de segurança cibernética no setor de energia

No último dia 1º de julho, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 964, de 14 de dezembro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que dispõe sobre regras de segurança cibernética a serem adotadas pelos agentes do setor de energia elétrica.

A resolução é extremamente importante, pois define as diretrizes a serem adotadas pelos agentes regulados do setor de energia visando à mitigação de riscos de segurança cibernética.

Sua aplicação se dá aos concessionários, permissionários, autorizados de serviços ou instalações de energia elétrica e às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica ou pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais, tendo como objetivo mitigar os riscos relacionados a incidentes de segurança cibernética no setor elétrico.

Neste contexto, os principais riscos relacionados à segurança cibernética incluem eventual interrupção no suprimento de energia, a impossibilidade de realização de operações técnicas pelos agentes regulados e possível extravio de dados.

Em relação aos riscos relacionados à continuidade das operações, vale lembrar do ataque cibernético do tipo “ransomware” sofrido no ano passado pela Colonial Pipeline, uma das maiores redes de oleodutos dos Estados Unidos. Essa ação resultou na paralisação das operações da empresa, fazendo com que o governo norte-americano declarasse estado de emergência em 17 estados, em decorrência da interrupção do fluxo de combustível.

A Resolução 964 apresenta diretrizes para atuação dos agentes regulados em segurança cibernética. Tais diretrizes incluem, dentre outras, a necessidade de adoção de normas, padrões e referências de boas práticas em segurança cibernética e a atuação dos agentes para identificar, diagnosticar e responder a incidentes cibernéticos, bem como disseminar a cultura de segurança cibernética.

Para tanto, a resolução aponta a necessidade de que os agentes regulados possuam uma Política de Segurança Cibernética, que deve ser aderente às diretrizes estabelecidas na regulação, compatível com a sensibilidade dos dados e das informações sob responsabilidade do agente e com a relevância da instalação no contexto do SIN (Sistema Interligado Nacional). Para que a Política de Segurança Cibernética esteja alinhada ao disposto na resolução, ela deve prever, dentre outros aspectos: critérios para a classificação dos dados e informações utilizados pelo agente, de acordo com sua relevância; procedimentos e controles para reduzir a vulnerabilidade a incidentes; e a adoção de medidas técnicas para garantir a segurança e rastreabilidade de informações críticas.

Adicionalmente, a resolução estabelece obrigações específicas para os agentes regulados, como, por exemplo, que seja designado um responsável pela Política de Segurança Cibernética, bem como que esse regimento seja aprovado pelo Conselho de Administração do agente (podendo ser único para todo o grupo econômico) e revisado periodicamente.

Outro aspecto importante destacado pela resolução é o dever de o agente regulado disseminar internamente, entre seus colaboradores, a cultura de segurança cibernética, principalmente por meio da implementação de programas de capacitação e da adoção de medidas para a conscientização e educação sobre aspectos de segurança cibernética.

Sobre incidentes cibernéticos, a resolução exige que a Política de Segurança Cibernética defina os parâmetros a serem utilizados na avaliação da relevância dos incidentes cibernéticos, bem como estabeleça procedimentos para prevenção, tratamento e resposta a tais incidentes, o que pode ser feito, por exemplo, por meio da elaboração de um plano de resposta a incidentes.

Além disso, é estabelecida a obrigação dos agentes de notificar a equipe de coordenação setorial designada em caso de incidentes cibernéticos de maior impacto (como definidos na Resolução), que afetem de maneira substancial a segurança das instalações, a operação ou os serviços aos usuários ou de dados.

Como se pode observar, a resolução apresenta um framework básico a ser implementado pelos agentes regulados do setor elétrico, com o objetivo de minimizar o risco sistêmico decorrente de um possível incidente cibernético, desenvolvido em conexão com a Estratégia Nacional de Segurança em Infraestruturas Críticas, estabelecida pelo Decreto n° 10.569/2020.

20 de julho de 2022 Energia Solar , , , , ,
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