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A Thymos Energia estima reajustes médios de 5,96% nas contas de luz em 2023. A média de aumentos será bem menor em relação ao ano passado, quando ficou em 11,35%, em função do cenário de abundância hídrica, redução do índice da inflação e a não previsão de maior desvalorização cambial. “Apesar de alguns fatores pressionarem as tarifas, temos vários outros que trazem alívio, e a combinação de todos esses componentes resultou numa média mais razoável para o bolso do consumidor”, comenta o presidente da consultoria, João Carlos Mello.

Nas premissas levadas em conta para o cálculo estão fatores que vêm pressionando as tarifas ao longo dos últimos anos estão os pagamentos ainda em curso da chamada Conta Covid e de custos de geração extra de eletricidade durante a escassez hídrica de 2021, que será cobrado por meio da CDE Escassez Hídrica, encargo mensal inserido no cálculo das tarifas de energia elétrica em um período de 54 meses, a partir dos processos tarifários de 2023, definido pela Aneel.

Apesar do consumidor ainda pagar essas parcelas, as boas condições hidrológicas atuais e a redução dos índices de inflação ajudaram a segurar os índices de reajuste. Outro fator é a não previsão de uma maior desvalorização cambial, já que a energia gerada em Itaipu é cobrada nesta moeda, por se tratar de uma usina binacional. Além disso, a taxa de repasse de Itaipu para 2023 teve uma redução de 33% se comparada ao ano anterior devido ao fim do custo do financiamento da hidroelétrica.

Os aportes que a CDE vai receber da privatização da Eletrobras e os créditos tributários concedidos a algumas distribuidoras também trazem para baixo o índice deste ano. Mello ressalta que os créditos tributários, concedidos pela Lei 14.385/2022, podem provocar um alívio médio de 6,53%.

Apesar do otimismo, Mello avalia que algumas distribuidoras podem chegar a aplicar dois dígitos de acréscimo, devido a questões específicas como revisões tarifárias que ocorrem de quatro em quatro anos e restituição de medidas de desoneração utilizadas para conter os reajustes nos anos anteriores.

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abrirá uma consulta pública para discutir a revisão tarifária da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), que prevê um aumento médio de 10,03% a ser recebido pelos consumidores.

As contribuições poderão ser enviadas por e-mail entre os dias 1 de março e 14 de abril, com sessão pública e presencial prevista para 17 de março, em Minas Gerais.

Consumidores de alta tensão podem ter aumento médio de 5,25% em sua tarifa, enquanto os de baixa tensão uma alta média de 12,52% a partir de 28 de maio. Para os consumidores residenciais, especificamente, o efeito a ser percebido é de 11,98%.

Segundo cálculos da ANEEL, considerando a energia injetada, a estimativa de perdas técnicas na distribuição é de 7,83%. Para as perdas comerciais, calculadas sobre o mercado faturado de baixa tensão, propõe-se uma trajetória de redução, a iniciar com 6,99%.

O processo também estabelecerá os correspondentes limites dos indicadores de qualidade de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) da empresa, para o período de 2024 a 2028. A redução média anual proposta é de 2,22% no DEC e de 3,89% no FEC.