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A matriz energética brasileira está a cada ano mais renovável, ao passo que houve uma redução do uso de energia fóssil, como gás natural, carvão e derivados do petróleo. Isso é o que aponta o mais recente relatório do BEN (Balanço Energético Nacional), elaborado anualmente pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

O percentual de renováveis na matriz energética subiu de 45% (2021) para 47,4% em 2022, impulsionado pelo aumento da geração hidráulica, solar e eólica. Para se ter uma ideia, a participação das renováveis chega apenas a 14% no mundo e em 11,5% nos países da OCDE, segundo informações da IEA (Agência Internacional de Energia).

Em relação à matriz elétrica, a taxa de renovabilidade subiu de 78,1% para 87,9%. Esse cálculo considera, além do SIN (Sistema Interligado Nacional), os sistemas isolados e a autoprodução não injetada na rede. Considerando apenas o SIN, a taxa de renovabilidade sobe para 92%.

A geração solar fotovoltaica atingiu 30,1 TWh no ano passado, crescendo 79%, sendo que a capacidade instalada alcançou 24.453 MW, expansão de 82% em relação a 2021. A fonte já é a segunda maior produtora de energia do país, atrás apenas das hidrelétricas.

A geração hidrelétrica contribuiu com 64,3 TWh em 2022, crescimento de 17,7% em relação ao ano anterior, resultado do bom ciclo hidrológico. A geração eólica atingiu 81,6 TWh (crescimento de 12,9%) e sua potência instalada alcançou 23.761 MW, expansão de 14,3%. Já a geração termelétrica (carvão, gás natural e derivados do petróleo) caiu 32%.

A geração total de energia elétrica atingiu 677.173 GWh, crescimento de 3,2% em relação a 2021. Só a MMGD produziu 18.423 GWh (+87%), sendo que a energia solar representou 94,3% (17.378 GWh) da MMGD.

A capacidade instalada cresceu 8,3%, passando de 190.574 GW para 206.451 GW, isso incluindo a geração distribuída.

Em 2022, o consumo de eletricidade no país cresceu 2,3% na comparação com o ano anterior. Os setores que mais contribuíram para este avanço foram o Comercial, que cresceu 6,8 TWh (+7,5%), seguido pelo Industrial, que aumentou em 5,2 TWh (+2,%), pelo Residencial, que cresceu em 4,5 TWh (+3,0%) e pelo Setor Público, com incremento de 1,9 TWh (+4,3).
Emissões de carbono

Em 2022, as emissões de CO2 associadas à matriz energética brasileira atingiu 423 milhões de toneladas de CO2 equivalente (Mt CO2-eq), uma redução de 5,1% em relação a 2021, sendo que o principal emissor é o setor de transportes (210,4 Mt CO2-eq). A intensidade de carbono da economia brasileira equivale a 31% da economia chinesa e a 61% da economia americana.

O setor elétrico emitiu, em média, apenas 61,7 kg CO2 para produzir 1 MWh, valor que é cerca de seis vezes menor que o dos Estados Unidos e onze vezes menor que o da China, ambos na comparação com 2020.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu na última semana suspender a alteração da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre a conta de luz. Com isso, o valor da energia elétrica dos brasileiros deverá aumentar em todo o país.

O ICMS é um tributo arrecadado pelo governo estadual e que as empresas repassam a ele. Com a decisão, todos os Estados brasileiros já podem alterar os seus decretos para a retomada da cobrança do imposto sobre a TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição), visando à arrecadação dos governos estaduais. Para o empresário e proprietário da Solar Power Photovoltaic, Douglas Andrade, essa decisão afetará diretamente o bolso dos brasileiros na hora de pagarem suas contas. “Teremos um aumento bem expressivo na conta de energia, sobretudo porque a TUSD é um componente relevante da tarifa de distribuição e que estava sem ICMS. A expectativa é de um aumento de aproximadamente 10%, dependendo do Estado”, explica o empresário.

Insumo essencial
A energia elétrica é um insumo essencial para todos nós consumidores, tanto individualmente quanto para o desenvolvimento da atividade empresarial, e, especialmente, nos últimos anos, com os constantes aumentos da tarifa, vem se tornando um dos principais custos da atividade.

“A estimativa é de que, a cada seis meses, os Estados deixem de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos Estados deve ser repassada aos municípios”, afirmou o ministro em sua decisão.

Na prática, a decisão de Fux, que ainda será analisada pelos demais ministros do STF, permite que os Estados voltem a cobrar as tarifas correspondentes aos custos de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Uma das opções para economizar na conta de luz é instalação dos kits solares em suas residências. “O Brasil é um país muito bem servido pelos raios solares, um fator que também contribui para que a energia solar seja aproveitada em benefício, não só da economia financeira, mas também como um respeito e cuidado com o meio ambiente”, conclui Andrade.